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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAVRINHAS/SP, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM RECAPEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, DE FORMA URGENTE 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO.MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO COM AMBULÂNCIA 24 HORAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, A LIMPEZA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 5 2023-04-05 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2023 2023-03-24 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2023 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-24 Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1630/2023 2023-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
norma 1631/2023 2023-03-24 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2023-03-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-03-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-03-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ALTERAR O LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESSÃO "LAVRINHAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-22 Parecer Resolução PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-22 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-22 Moção VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-22 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDRÉ DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-22 Moção VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO 0 no document
materia 64/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHALÉ AZUL 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR SISTEMA DE SIRENE NO RIO JACÚ E NO RIO DO BRAÇO 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE REMÉDIOS EM DESUSO 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE ROÇADEIRAS PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 4 2023-03-22 Ordinária — 3 extracted
norma 1629/2023 2023-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-01 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRUÍDA/ENTUPIDA 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted