| materia |
93/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAVRINHAS/SP, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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|
| materia |
94/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM RECAPEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, DE FORMA URGENTE |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO.MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO COM AMBULÂNCIA 24 HORAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, A LIMPEZA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO |
1 |
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|
| materia |
100/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-24 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-03-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-03-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ALTERAR O LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESSÃO "LAVRINHAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Resolução |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR PERRONI |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SENHOR ANDRÉ DO PRADO ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA |
1 |
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|
| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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|
| materia |
63/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHALÉ AZUL |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR SISTEMA DE SIRENE NO RIO JACÚ E NO RIO DO BRAÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CLUBE DO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO, MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE REMÉDIOS EM DESUSO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE ROÇADEIRAS PARA O MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1629/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA/MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PINHEIROS, A QUAL SE ENCONTRA OBSTRUÍDA/ENTUPIDA |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS RESIDENCIAIS/BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CASAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
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