| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO "PAIOL DA SERRA" NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO Á ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANTER UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM ATÉ R$1.302,00 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFESSORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO CAPELA DO JACÚ/CRUZEIRO E VICE-VERSA |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR NO MUNICÍPIO UMA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME E CRACHÁ PARA INDENTIFICACÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MORADIAS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1624/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| norma |
1625/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JONAS ABIB |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-21 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ANTONIO DE AQUINO, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/S |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA LICITAÇÃO REFERENTE A OBRA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR DE RESPONSAVEL, CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA |
1 |
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| materia |
236/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR REPAROS NOS TRILHOS EXISTENTES NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO TORNEIO LEITEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
237/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
238/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-12-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-12-15 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-13 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO Nº 40/2022 |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-13 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 41/2022 |
1 |
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| norma |
1622/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇAO, SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PROPRIEDADE DE R2 INCORPORADORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1623/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2022-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP) |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4.° DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO GOVERNADOR |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-07 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 35/2022 |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| materia |
230/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NITERÓI |
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