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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERMEDIAR COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E RIO CLARO 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE CRIAR UM PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS EM TODO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA VÓ BAIA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-01 Indicação "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESO A POUSADA "NINHO DOS PASSÁROS", NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUE A CASA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ, DESTINADA A "CASEIROS" SEJA CONCEDIDA A MUNÍCIPES QUE ZELEM PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICPAL 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-01 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO 1 extracted
sessao 3 2023-03-01 Ordinária — 3 extracted
norma 1628/2023 2023-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP — 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO APÓS A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Moção VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DIGÃO" 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU) 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA COM INTUITO DE SANAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO RUSSIO, PROXIMO A PONTE DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/RECAPEAMENTO NO MORRO DO RUSSIO 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DE FAIXA DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU) 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLEMENTANDO PLACAS INDICANDO OS PONTOS TURÍSTICOS, ENTRADAS E SAÍDAS NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO CRONÔMETRO LED DIGITAL NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO VIADUTO 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/REFORMA NA PRAÇA PUBLICA PADRE GASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE ARVORES DA RUA AZULMIRA PEREIRA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, Nº 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-02-22 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-22 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 0 no document
norma 1626/2023 2023-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1627/2023 2023-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2023-02-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-02-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-02-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-02-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Emenda ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, 0 ARTIGO 2° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV" 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Moção MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Moção MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO" PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACU NO RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Moção MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO 1 extracted