| materia |
51/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERMEDIAR COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ENTRE OS BAIRROS DE PINHEIROS E RIO CLARO |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE CRIAR UM PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS EM TODO MUNICÍPIO |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA VÓ BAIA, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
"SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESO A POUSADA "NINHO DOS PASSÁROS", NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUE A CASA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ, DESTINADA A "CASEIROS" SEJA CONCEDIDA A MUNÍCIPES QUE ZELEM PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICPAL |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| sessao |
3 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1628/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, AGENTES POLÍTICOS, E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA RODOVIA DEPUTADO NESRALLA RUBEZ SP — 058 PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO APÓS A NOBRE EMPRESA CIMIL SENTIDO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXMO. DR. TARCISIO GOMES DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, PELA SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DE LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DIGÃO" |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU) |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA COM INTUITO DE SANAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO RUSSIO, PROXIMO A PONTE DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/RECAPEAMENTO NO MORRO DO RUSSIO |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DE FAIXA DA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (PINHEIROS / CAPELA DO JACU) |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLEMENTANDO PLACAS INDICANDO OS PONTOS TURÍSTICOS, ENTRADAS E SAÍDAS NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DA RUA NOVAES DA CRUZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO CRONÔMETRO LED DIGITAL NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRA DE MELHORIA NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO VIADUTO |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA/REFORMA NA PRAÇA PUBLICA PADRE GASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE ARVORES DA RUA AZULMIRA PEREIRA, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, Nº 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2023 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 |
0 |
no document
|
| norma |
1626/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1627/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Emenda |
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, 0 ARTIGO 2° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO Nº 01, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2023, OS ANEXOS I, II, III E IV" |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEY ROGÉRIO ESTEVAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO" PAULO VIALTA E IRINÉIA DA SILVA VIALTA |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA CAPELA DO JACU NO RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON BENEDITO BATISTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO |
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