| materia |
231/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GUARDA-VIDAS |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEIXAR UMA UBS DE PLANTÃO, DURANTE O PERÍODO FESTIVO DE FINAL DE ANO |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR A EROSÃO LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA DOS CANÁRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR DE RESPONSAVEL, CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇAO, SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PROPRIEDADE DE R2 INCORPORADORA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1619/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1621/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 37/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-16 |
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4.° DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP) |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR WALTENCIR ALVES PELOS 30 ANOS DE CORPORAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
227/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
228/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PROTEÇÃO (ALAMBRADO) EM VOLTA DA QUADRA DO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-11-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS NOVENTA ANOS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO JUNQUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PELO RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 37/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO PARQUINHO INFANTIL E NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO DANIEL PEREIRA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
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| materia |
225/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PROTEÇÕES (GUARD-RAIL) NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
extracted
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| materia |
226/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR PARA DOIS DIAS A COLETA DE LIXO NA RUA CAMILO PEREIRA |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-10-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EURICO TIAGO CUSTÓDIO |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM CADA SEÇÃO ELEITORAL DE VOTAÇÃO, DE FILAS PREFERENCIAIS E/OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO AOS ELEITORES DE IDADE AVANÇADA, DOS ENFERMOS E DAS MULHERES GRAVIDAS SOBRE AS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, OU AINDA, SE POSSÍVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS E URNAS DE VOTAÇÃO ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
217/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
218/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE IMPLANTAR INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE ARTEFATOS DE CIMENTO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
219/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO, QUE OCORRERA NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
220/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
extracted
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| materia |
221/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITOSA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ELABORAR ESTUDOS PRÉVIOS (INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL), COM A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ACERCA DA VIABILIDADE DO DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÀVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÀVEL PARA 05 (CINCO) METROS DE CADA LADO |
1 |
extracted
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| materia |
222/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A RESPEITÁVEL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - COM A FINALIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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