| materia |
146/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO INTUITO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 17/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1638/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| norma |
1639/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1641/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO PALPARE |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2023-05-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CRUZEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE AUXILIAR A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNCÍPIO DE LAVRINHAS NA PODA DE UMA ÁRVORE, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUACAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO FORTES, NA ALTURA DO KM 5, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANTER UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO ESPECÍFICO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL CAMILO PEREIRA |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA GERALDO ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
120/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO |
1 |
extracted
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| materia |
121/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIA NO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSEPHINA BIONDI, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO |
1 |
extracted
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| materia |
122/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO, LOCALIZADOS NA AV. DARCY SODERO HORTA |
1 |
extracted
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| materia |
124/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO O MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
126/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO NO VIVEIRO DE MUDAS LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
extracted
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| materia |
127/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER OBRA DE MANUTENÇÃO NAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| materia |
128/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE VÃO AGENDAR CONSULTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
130/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CELEBRAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1637/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. SÉRGIO RUGGERI DE MELO” AO NOVO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA AVENIDA DR. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 13/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO PALPARE |
1 |
extracted
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| materia |
112/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE CAMERAS EXISTENTES NAS ESCOLAS |
1 |
extracted
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| materia |
113/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, APÓS O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS ATÉ À CRECHE MUNICIPAL, PROLONGAR O TRAJETO DO TRANSPORTE (DE VOLTA) DAS RESPECTIVAS MÃES ATÉ A RUA ENGENHEIRO ANTONIO PENIDO, NA CIDADE DE CRUZEIRO/SP, TENDO EM VISTA QUE MUITAS DELAS INICIAM SUA JORNADA LABORAL NESTA LOCALIDADE, INEXISITINDO OUTRA OPÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTE HORÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
114/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP 24 HORAS NO PLANTÃO DA AMBULÂNCIA |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AS AUTOESCOLAS OU ORGÃO SIMILAR, PARA OFERECER CURSOS DASAREASPERTINENTES AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-28 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 14/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1635/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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