| materia |
48/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO NÚMERO 05/2023 |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS RECEITAS PROVENIENTES DOS ROYALTIES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ATUAL DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 44/2023 |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DO PARALELEPÍPEDO POR BLOQUETE NA RUA RUI BARBOSA, NO "MORRO DO RUSSIO", NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER AÇÕES/CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RUY BARBOSA, DEFRONTE AO NÚMERO 15, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NA CRECHE MUNICIPAL "MARIA ALICE VIEIRA" |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS/CONSERTOS NOS TELEFONES FIXOS DAS U.B.S DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOTADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TURMA 23 |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA COBERTA "LUCAS CARNEIRO RUBIANO", LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1663/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO CÓDICO "SINAL EM FORMATO X" |
1 |
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| norma |
1664/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2025/2028) |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 40/2023 |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1661/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1662/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1659/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM PODER LEGISLATIVO DE LAVRINHAS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE RESSARCIMENTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1660/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/2023 |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO CÓDICO "SINAL EM FORMATO X" |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 43/2023 |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1658/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-21 |
Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES, SR. RONY PAULO ALVES QUE PRESTES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 33/2023 |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2023 |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM PODER LEGISLATIVO DE LAVRINHAS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE RESSARCIMENTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DARCY SODERO HORTA COM A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE |
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