| norma |
1718/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1719/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1720/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1721/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIÁ COM O SEBRAE PARA QUE INDIQUE, DISPONIBILIZE À PRESENÇA FIXA DE UM REPRESENTANTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO LAVRINHENSE PARA O SANEAMENTO DE DÚVIDAS |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA E NA PRAÇA DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER LANCHE PARA OS PARTICIPANTES DO TORNEIO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO SALÃO AO LADO DA ANTIGA ESCOLINHA E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTE |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, OFERTAR AOS ATLETAS DO “JUDÔ”, ASSIM COMO AOS ATLETAS DE OUTRAS MODALIDADES, O ATENDIMENTO DE UM NUTRICIONISTA |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE USO DE DOIS PRÉDIOS DA ANTIGA ESCOLINHA DO RIO CLARO PARA A IGREJA SANTA CLARA |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS E PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR, ATRAVÉS DE LEI, ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR OS PROJETOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.549, DE 02 DE JULHO DE 2020 |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O
CALÇAMENTO DE DUAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO
TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO |
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| sessao |
10 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 23 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
PORTARIA 21-2025 |
1 |
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| norma |
1715/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1716/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1717/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
PORTARIA 20-2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Resolução |
PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 - JUSTIÇA E REDAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 18/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO E, SE O CASO, APLICAR AS MULTAS ESTABELECIDAS NA. LEI MUNICIPAL Nº 1.5482020 POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE MATERIAIS EM POSTES, CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO A SER REALIZADA AOS FINAIS DE SEMANA NO CALÇADÃO DE PINHEIROS, VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO REGIONAL |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, ÓRGÃO ESSENCIAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALÉM DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À VALORIZAÇÃO FEMININA EM TODAS AS ÁREAS DA SOCIEDADE |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INTERVENÇÃO NO CALÇAMENTO/CALÇADA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES, NA ALTURA DO IMÓVEL DE NÚMERO 49, NO JARDIM MAVISOU, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE UM LIVRO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES LABORAIS, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS EFICAZES |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NO RECINTO DO TORNEIO LEITEIRO, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS E O FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR |
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