| materia |
34/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA ‘A’ DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 15 DE MAIO DE 2017 |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO À ÁRVORE LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE GRADES NA PARTE FRONTAL DA ESCOLA |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.593/2022 |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMDPD), COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.593/2022, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA RAIA DE MALHA “GENTIL ESTEVAM”, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACHADO NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1726/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1727/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| norma |
1728/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A TROCA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ACUMULAM FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
242/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA EMBORRACHADA DO PÁTIO RÚSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA SEGUINDO A TABELA UTILIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REVISÃO DO HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SABESP, ELEKTRO E OS CORREIOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DARCY SODERO LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Resolução |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-08-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1724/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1725/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS TÚMULOS PERTERCENTES AO MUNICÍPIO NO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE A ELEKTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 26/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
233/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS BAIRROS NITERÓI, PINHEIROS E VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS, CONSERTO DAS CALHAS DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR COM A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E EVENTUAL RECUPERAÇÃO DO CASARÃO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO PREVENTIVA E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA AMBIENTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE |
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| norma |
1722/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
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| norma |
1723/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-16 |
Parecer Decreto |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DECRETO Nº 03/2025 |
1 |
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