| materia |
278/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA NO BAIRRO DO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1732/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1733/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “SETEMBRO DOURADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1734/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO BATISTA NERI, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2025 |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/202 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E INTELECTUAL NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.593, DE 01 DE ABRIL DE 2022 |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TATAMES PARA A ESCOLA ESTADUAL CORONEL HORTA |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA QUADRA MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS" |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER UM EVENTO ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA MESA DE TÊNIS DE MESA E UMA MESA DE PEBOLIM PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA RAIA DE MALHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DE UM(A) DENTISTA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA ESTRADA DA TURMA 23 |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1730/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1731/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 33/2025 |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JU STIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 35/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1729/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER LEGISLATIVO REQUERER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR JUNTO À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “SETEMBRO DOURADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
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