| norma |
1751/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1752/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
PORTARIA 23-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
PORTARIA 24-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 40/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 50/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE;JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 52/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JU STIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E F INANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
287/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE PASSEIO QUE LIGA O BAIRRO DO CENTRO NA RUA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
288/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA EXTENSÃO DA RODOVIA JÚLIO FORTES NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
289/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
290/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERCEDER JUNTO À DER PARA CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA SP-058 (CIMIL / PINHEIROS) NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
291/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AUMENTO DA COTA DE LEITE DISTRIBUÍDA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL VIVA LEITE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
292/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AS MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO JÁ EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA QUE AINDA NÃO POSSUEM CLIMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES ELÉTRICOS DA ESCOLA PARA SUPORTAR A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
293/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONTÍNUA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
294/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE MAIOR CAPACIDADE NA ESQUINA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
295/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM PODA E O CORTE DA ÁRVORE ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
296/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
297/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS CRISÂNTEMOS E A RUA DAS ROSAS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
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| materia |
299/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
MANUTENÇÃO DA PINTURA DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1742/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1743/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
1744/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1745/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
PORTARIA 22-2025 |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JU STIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2025 |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Decreto |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DECRETO Nº 04/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Decreto |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DECRETO Nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANDRÉ BRIA GOUVEA TAVARES E PARA A SENHORA HILDA LEA MARTINS GOUVEA TAVARES, PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DESSES PROFISSIONAIS FRENTE AO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA LEITE NO MUNICIPIO |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NAS GESTÕES ANTERIORES E A POSSÍVEL PERDA DE VALIDADE |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DOAÇÃO RECEBIDA DE MADEIRAMENTO NO ANO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA VEICULAR MUNICIPAL NO ANO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITACÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PREVISÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.151, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 44/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 46/2025 |
1 |
extracted
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