| norma |
1765/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/202 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
PORTARIA 02-2026 |
1 |
failed
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BRÍGIDA ISABEL GONÇALVES RIBEIRO” À PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA INHAMBU COM A RUA DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
PORTARIA 01-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
PORTARIA 25-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO A GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1762/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 36.868 CONCEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL E LAVRINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
1763/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL DA ILUSTRÍSSIMA DRA. ISIANA LUISA DE LUCA RODRIGUES PEREIRA DENIGRES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ESTAGIÁRIOS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO REPEITAVEL CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ESTAGIÁRIOS DO CIEE NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TINTAS NO ANO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 61/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 66/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REPARO DO ASFALTO NA ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTEMPLAÇÃO DOS ANTIGOS SORTEADOS NA NOVA DEMANDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1759/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 56/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 62/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, EDUCAÇÃO, HIGINE E ASSITÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Parecer Projeto Lei |
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PROJETO 34-2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1757/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1758/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Decreto |
PARECER PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 06-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON FELIPE, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DE MORAES “GASTAI”, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO RAMOS “ZÉ DA QUADRA”, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DRONES |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO 60-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 36.868 CONCEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL E LAVRINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
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| materia |
312/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
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| materia |
313/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
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| materia |
314/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AUMENTO DE DUAS VAGAS PARA O EFETIVO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
315/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS, DEPÓSITOS DE GÁS E BALNEÁRIOS |
1 |
extracted
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| materia |
316/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE PLANTÃO DE AMBULÂNCIA DO MUNÍCIPIO |
1 |
extracted
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