| materia |
52/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO DO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O SUPORTE PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE CONCESSÃO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR E OFICIALIZAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.619, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS QUE POSSUAM ALGUMA DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO CONVÊNIO “TODAS IN-REDE” COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHA |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA, DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADINHO DO CESAR, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS LOCALIZADOS NO FUNDO DA QUADRA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E CORTE DOS MATOS NAS PROXIMIDADES DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS JEQUITIBÁS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS REFLETORES DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU POR REFLETORES DE MAIOR POTÊNCIA, COM NO MÍNIMO 400W (QUATROCENTOS WATTS) OU SUPERIOR |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1768/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1769/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
1 |
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| norma |
1770/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1771/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, A COPA “SILVIO RODRIGUES CHAVES” DE FUTSAL, DE CARÁTER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1772/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
1 |
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| norma |
1767/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2026 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM ZAPPA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA CASCATA |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS DA QUADRA BENEDITO ALVES CORREA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, SITUADA NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BOSQUE NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU E NO CALÇADÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS TRANSTORNOS PROVENIENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PARAIBA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NITERÓI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS BALNEÁRIOS, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA ENTRADA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS E AOS MORADORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE REDE NAS TRAVES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO |
1 |
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