| materia |
95/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, ALÉM DA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO INÍCIO DA RUA OLGA TONDATO NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 192-A À RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA REGULAMENTAR REGIME DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA |
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| norma |
1773/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTAGEM DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, RECONHECE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS CORRESPONDENTES E DISCIPLINA O PAGAMENTO RETROATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 |
1 |
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| norma |
1774/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIО ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328, DE 19 (DEZENOVE) DE JANEIRO DE 2012 |
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| norma |
1775/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| norma |
1776/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAÉRCIO FRANQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Resolução |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO “BATISTA” OU “TIO BÁ”, PELO SEU EXEMPLAR TRABALHO, DEDICAÇÃO E AMOR AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DECRETO DE LEI Nº 11/2026 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTAGEM DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, RECONHECE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS CORRESPONDENTES E DISCIPLINA O PAGAMENTO RETROATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIО ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328, DE 19 (DEZENOVE) DE JANEIRO DE 2012 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CAMPANHA “MARÇO LILÁS”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A VOLTA DO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO POLO DE PINHEIROS E DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENSAIOS GERAIS REALIZADOS NA SEDE, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A VINCULAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS RESIDÊNCIAS AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO EM LAVRINHAS/SP |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MANUTENÇÃO, CONTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RUA ÁUREA MARTINS PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRROVILLAGE CAMPESTRE, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NA REGIÃO |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, TAIS COMO ENDOCRINOLOGISTA E NUTRICIONISTA, ALÉM DE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A RETIRADA DO ENTULHO E LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO POSTO AO LADO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A RETIRADA DOS VEÍCULOS QUEIMADOS DA RUA MANOEL MACHADO, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E BEM-ESTAR AOS MORADORES |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ABERTURA DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAVISOU DIARIAMENTE ÀS 5H |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM NOVO - CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NICHO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO TÍTULO “SERVIDOR DESTAQUE DO ANO”, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM DATAS COMEMORATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO, COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS PARA O PROJETO BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA DARCY SODERO HORTA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REPARO DO ASFALTO NA ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR AÇÕES DE LIMPEZA DO SANTO CRUZEIRO E A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIRO |
0 |
no document
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| materia |
83/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO |
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| sessao |
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2026-03-18 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2026-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2026-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 192-A À RESOLUÇÃO Nº 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA REGULAMENTAR REGIME DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE CRISTINA GEORGIOS PAPANIKOLAU PEREIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU DIREITO REAL DE USO, TOTAL OU PARCIAL, DE ÁREAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS ESPECIFICADAS, CRIAR E FAVORECER CONDIÇÕES À EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DESTAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAÉRCIO FRANQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NOS PRÉDIOS DA GARAGEM, DA PREFEITURA E DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E A TRANSPARÊNCIA |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RODOVIA JÚLIO FORTES, PRÓXIMO A COMUNIDADE CANÇÃO NOVA NO BAIRRO DO CENTRO |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A INSERÇÃO DA BANDA MARCIAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR E DISCIPLINAR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS OU EM JAZIGOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM O RETORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO ANTIGO PRÉDIO |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL EM CARTEIRA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA, REPARO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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