| materia |
40/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SCLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS MUNICIPIOS |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DE TAMANHO MAIOR EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Emenda |
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 09, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2026, OS ANEXOS I, II, III E IV |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-02-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-02-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2026-02-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1766/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BRÍGIDA ISABEL GONÇALVES RIBEIRO” À PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA INHAMBU COM A RUA DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MIRIAM MOREIRA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA SELETIVA E GASTOS COM O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER ADESÃO AO PROGRAMA “BRASIL ACESSÍVEL” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO DO GRUPO MARRA DE PRETINHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ESPECIFICADOS, REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2025 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE LEITURA DE TRECHOS DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO DE CARÁTER CULTURAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA LAICIDADE DO ESTADO |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE ANDRÉ FELIPE DA SILVA ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS COM OS GASTOS COM MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO NO EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA ALDAISA GONÇALVES |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DO BAIRRO NITERÓI |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDIDE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO NA PRAÇA VERTICAL, LOCALIZADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TABELAS E AROS DE BASQUETE PARA PRÁTICA ESPORTIVA |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA VALIDAÇÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESCONTADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, A COPA “SILVIO RODRIGUES CHAVES” DE FUTSAL, DE CARÁTER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DO AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA O GRUPO TERAPÊUTICO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS QUE TIRAM O AR DOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA E DOIS BANCOS NO NICHO DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIBÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS GUIAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO MAJOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-02-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1764/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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