| materia |
317/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES IMPERMEÁVEIS AOS COLETORES DE LIXO E AOS COLABORADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NA GARAGEM DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, LOCALIZADAS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A CAMPANHA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO ANTIGO POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS (CMJ), COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SUGESTÃO DO ANEXO ANTEPROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS E CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SUGESTÃO DO ANEXO ANTEPROJETO DE LEI |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES" |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1755/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1756/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Resolução |
PARECER PROJETO RESOLUÇÃO 03-2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO 58-2025 |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 59/2025 |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1753/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1754/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Razões do Veto |
VETO INTEGRAL - PROJETO LEI 46-2025 - AUTÓGRAFO 41-2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 115 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES" |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI, PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO PROJETO MENINOS DA VILA PELO GRANDIOSO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANEN TES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O, PROJETO DE LEI Nº 55/2025 |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O.PROJETO DE LEI Nº 57/2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA JÚLIO FORTES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM A CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER TERRENOS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR EM LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DO RIO CLARO |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS LUCAS CARNEIRO RUBIANO E JOSÉ SIMPLÍCIO FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO |
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| sessao |
17 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1746/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.151, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1747/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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| norma |
1748/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O PROGRAMA “ESPORTE NAS FÉRIAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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| norma |
1749/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1750/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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