| materia |
48/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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50/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O PROGRAMA “ESPORTE NAS FÉRIAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO VOLTADOS À SEGURIDADE SOCIAL, MEDIANTE CONVÊNIOS COM LOTERIAS ESTADUAIS OU FEDERAIS E CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO TURMA 23 |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO TURMA 23 |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 1.708/2025, PARA OTIMIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS, INCLUSIVE EM ESPÉCIE, E INSTITUIR UM PROCEDIMENTO DE CONTROLE INTERNO, COM O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI |
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| sessao |
18 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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| norma |
1760/2025 |
2025-10-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1735/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1736/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.593, DE 01 DE ABRIL DE 2022 |
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| norma |
1737/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1738/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1739/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1740/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E INTELECTUAL NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1741/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS, ASSESSORES E CHEFE DE SETORES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HISTÓRICO FUNCIONAL, READMISSÃO E CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR QUE ATUALMENTE EXERCE TAMBÉM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JU STIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 37/2025 |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 38/2025 |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 41/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÃO PERMANENTE DE JU STIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 42/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 43/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU OUTRO APARELHO SIMILAR PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
269/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO DO LATICÍNIO LOCALIZADO NO CENTRO LAVRINHAS |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DA AREIA DOS PARQUINHOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES ALVES DE ANDRADE |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DA AREIA DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA RAIA DE MALHA GENTIL ESTEVAM NO CENTRO DE LAVRINHAS |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA OSCAR RODRIGUES DE LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TOTALPASS |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA DE AREIA NO BAIRRO DO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO OU REALIZAR A TROCA DAS TELAS DA QUADRA DO BAIRRO DO RECANTO TRANQUILO |
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