| materia |
15/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-16 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-16 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/2025 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
217/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIAS NA RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE À VÁCUO |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO EM LAVRINHAS |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA SANAR A EROSÃO PRÓXIMO À RUA JOÃO DE BARRO E A RUA CANÁRIO NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM OU DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR VISTORIAS JUNTO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS FIAÇÕES DOS POSTES AO LONGO DA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E DE BANHO DE TAMANHO MAIOR PARA O MUNICÍPIO |
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| materia |
229/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO E PINTURA NA SALA DO GRUPO TERAPÊUTICO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MEDIDAS COM RELAÇÃO AO PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO SEGUNDO A LEI MUNICIPAL |
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| materia |
231/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
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| materia |
232/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| sessao |
12 |
2025-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
203/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANCA NO CANIL/GATIL MUNICIPAL |
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| materia |
204/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS CURSOS E FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
205/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR OU REALIZAR TROCA DAS TELAS DA QUADRA DO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
206/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REPARAR O CONCRETO E INTALAR UM NOVO CORRIMÃO NO RIO DO BRACO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
207/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO PAÇO MUNICIPAL |
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| materia |
208/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TONICO VARAJÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
209/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
210/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO DO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
211/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU |
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| materia |
212/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM A LIMPEZA CONTÍNUA NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
213/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
214/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, DE QUE OS GUARDAS PATRIMONIAIS SE TORNASSEM GUARDAS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS |
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| materia |
215/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
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| materia |
216/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| sessao |
11 |
2025-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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