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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2025 2025-02-18 Indicação Indica a realização de reparos emergenciais na Avenida Hermínio Ometto, com a correção dos mais de dez buracos que permanecem abertos há mais de dez dias, visando garantir a segurança e a integridade dos munícipes. 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-18 Indicação Indica aumento do valor do Auxílio Transporte, tendo em vista o recente reajuste nas mensalidades do transporte por vans, impactando diretamente os estudantes. 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-18 Indicação Indica com máxima urgência implantação TFD na saúde ( Tratamento Fora do Município) 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-18 Indicação Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches. 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-18 Indicação Indica a criação da Câmara Jovem no município, com o objetivo de promover a educação cidadã, incentivar a participação dos jovens na política e fortalecer a formação de futuras lideranças. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-18 Indicação Indica a criação da Câmara da Terceira Idade no município, com o objetivo de promover a participação ativa dos idosos nas discussões políticas e sociais, assegurando que suas demandas e necessidades sejam amplamente debatidas e consideradas na formulação de políticas públicas. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-18 Indicação Indica a criação do Centro de Referência do Adolescente (CRA) no bairro Primavera, com o objetivo de oferecer suporte e atendimento especializado aos adolescentes, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento pessoal e profissional. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-18 Indicação Indica a criação do Programa Dinheiro Verde, com foco especial em crianças e adolescentes, visando incentivar a educação ambiental, a reciclagem, sustentabilidade no município e o comercio local. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro de Oliveira 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-17 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-17 Requerimento Requer Informações do Prefeito junto a Secretaria de Educação sobre a conscientização e posse responsável de animais nas escolas do município. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-17 Indicação Indica trocar tampa de bueiro localizado na Rua Ladislau Domingos Brioni em frente ao numeral 764 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-17 Indicação perícia em casas da Av. Dr. Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-17 Indicação Indico aumentar o espaço físico da farmácia de alto custo e a contratação de mais 12 técnicos de farmácia. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-17 Indicação Indica manutenção na praça da bíblia e a poda das arvores que lá se encontram. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-17 Indicação Operação cata treco por todo município. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-17 Indicação Indica Tapar buracos por toda cidade 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao secretário do esporte, organizar um campeonato municipal de vôlei. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-17 Indicação Instalação de postes de iluminação pública AV. Visconde de nova granada do n° 2191 ao 2493 do lado direito sentido centro. 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-17 Indicação Indica roçar mato e limpeza da área defronte ao condomínio Alzira de Marchi. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-17 Indicação Indica o aumento da bolsa de estudos concedida aos estagiários de ensino superior 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-17 Indicação Indica retirada de galhos da árvore que caíram com as fortes chuvas na avenida Herminio Ometto no cruzamento com a Rua José Lopes Silva 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-17 Indicação Indica roçar mato e limpeza em várias localidades do Jardim Renascença 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-17 Indicação Indica mais segurança no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-17 Indicação Indica a reforma do banheiro do Lago 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-17 Indicação Indica roçar mato e limpeza de todos os bairros da nossa cidade. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-17 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça “Nair Pavan Landgraf” 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-17 Indicação Indica dedetização em todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-17 Indicação Indica a nomeação de novos assistentes sociais e psicólogos aprovados em concurso público vigente para atuação na área da Assistência Social. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-17 Indicação Indica a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Quaglia. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-17 Indicação Indica limpeza e manutenção das praças da Rua das Amarilis e Rua dos Cravos – Jardim Nova Leme 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-17 Indicação Indica limpeza e manutenção da praça da Maristela. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-17 Indicação Indica contratação de mais Itinerantes para Educação Especial. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-17 Indicação Indica a reestruturação dos cargos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, considerando a importância da valorização dos profissionais da área e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-17 Indicação Indica conserto asfáltico da Avenida Carlos Bonfante cruzamento com Rua Adolfo Lodi. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-17 Indicação Indica mutirão de consultas com dermatologista. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-17 Indicação Indica mutirão de consulta com gastroenterologista. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-17 Indicação Indica mutirão de consulta com ortopedista. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-17 Indicação Indica mutirão de consulta com oftalmologista. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-17 Indicação Indica mutirão de consulta com otorrinolaringologia. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Complementar “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.” 1 extracted
norma 396/2025 2025-02-14 Resolução Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 397/2025 2025-02-14 Resolução Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Complementar “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-13 Documento Legislativo Ofício nº 019/2025, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de janeiro/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-13 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
norma 924/2025 2025-02-13 Lei Complementar “Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022.” 1 extracted
norma 925/2025 2025-02-13 Lei Complementar “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” 1 extracted