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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Requerimento Especial Requer retirada dos requerimentos n° 61 e 62/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-24 Documento Legislativo Solicitação de Uso da Tribuna - Natalia Coelho 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-24 Requerimento Requer informações sobre as medidas adotadas para o crescimento e fortalecimento econômico do município 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-24 Indicação Indica implantação de casa de apoio na cidade de Barretos. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-24 Indicação Indica programas e treinamentos de direção defensiva para os condutores do município 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-24 Indicação Indica troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Sachi, localizada no Distrito Industrial 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-24 Indicação Indica a fomentação de Políticas de Nutrição para Crianças e Gestantes 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-24 Indicação Indica a contratação de médico hematologista aprovado em concurso público vigente para atuar na rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-21 Indicação Indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Antonio Guadagnini, defronte ao número 109, Jardim dos Ypês. 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-21 Indicação Indica implantação de lombada na Rua Dionizio Ravanini. Jardim São José. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-21 Indicação Indica à empresa Intervias conserto de luminárias sob viaduto Moacir Pinto, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-21 Indicação Recuperação das calçadas da Escola Raquel dos Anjos no Bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-21 Indicação Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no Bairro Recanto da Colina. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-21 Indicação Indica maior fiscalização e providências decorrentes a respeito de veículos abandonados no município. 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-21 Indicação Indica melhor aproveitamento do prédio desativado da Escola Municipal Maria José Gonçalves. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-21 Indicação Implementação de Plano Municipal de Drenagem no município de Leme. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-20 Documento Legislativo Ofício nº 893/2025, encaminha laudo de avaliação do imóvel para anexação ao PLC nº 07/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Emenda Modificativa EMENDS MODIFICATIVA 01/2025 - PL12/2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA 01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL12/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Autógrafo de Lei Complementar PLC nº 04/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 AO PLC06/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Autógrafo de Lei Complementar PLC nº 05/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PLC06/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PLC06/2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-19 Autógrafo de Lei PL nº 03/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-19 Autógrafo de Lei PL nº 05/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-19 Autógrafo de Lei PL nº 07/2025 1 extracted
norma 926/2025 2025-02-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme. 1 extracted
norma 927/2025 2025-02-19 Lei Complementar ”Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações.” 1 extracted
norma 4362/2025 2025-02-19 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00) 1 extracted
norma 4363/2025 2025-02-19 Lei “Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4364/2025 2025-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 67.611,16) 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Emenda Substitutiva “Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o o Projeto de Lei Complementar que “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Requerimento Especial solicito a retirada da Indicação nº 158 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Requerimento Especial Requer que seja retirado o Requerimento nº 45/2025 e Indicação 200/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios, alimentos para consumo próprio e objetos para fins de suporte emocional no âmbito do município de Leme. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei, "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA.”. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-18 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª. MAIARA FRANCINE CAMPOS PIRES. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-18 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o CAPS AD 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-18 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre as Farmácias Municipais. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-18 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Centro Pop. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-18 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto de Educação Tecnológica 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-18 Requerimento Requer informação do Sr. Prefeito Municipal sobre material sem Nota Fiscal no Almoxarifado da Secretaria de Educação. 1 extracted