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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4355/2025 2025-02-13 Lei “Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”. 1 extracted
norma 4356/2025 2025-02-13 Lei “Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”. 1 extracted
norma 4357/2025 2025-02-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00) 1 extracted
norma 4358/2025 2025-02-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00) 1 extracted
norma 4359/2025 2025-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74) 1 extracted
norma 4360/2025 2025-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 707.896,00) 1 extracted
norma 4361/2025 2025-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a cessão de seus servidores à Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-12 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Samuel Alves Andrade 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-12 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hermínio Cardoso 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Despesas Mensais da Câmara Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme Durante o Mês de Janeiro de 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei Complementar “Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei Complementar “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00) 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00) 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei “Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74) 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 67.611,16) 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária “Atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências” 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-11 Requerimento Fest Food & Music 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-11 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-11 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-11 Requerimento Requer votos de congratulações para o Capitão PM Carlos Eduardo Nigra Salgado. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-11 Requerimento Requer votos de congratulações a Sra. Adriana Flosi, pela sua nomeação como presidente do PSD em Campinas. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-11 Requerimento Requer votos de congratulações a Secretaria de Serviços Públicos, à Secretaria do Meio Ambiente, SAECIL e à Defesa Civil de Leme 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-11 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-11 Indicação construção de espaço para aulas (treinamento) e provas do DETRAN para retirada da CNH. 1 extracted
materia 127/2025 2025-02-11 Indicação construção de espaço para feiras livres em Leme. 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-11 Indicação realização de Termo de Convênio com a Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-11 Indicação de manutenção na “Casa da Mulher” 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-11 Indicação realização de convênio de saúde para que a Santa Casa de Misericórdia de Leme possa realizar cirurgias oncológicas em pacientes com câncer de mama. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-11 Indicação poda de árvores da Av. Dr. Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-11 Indicação Indica contratação de médico reumatologista para atendimento na rede pública de saúde 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-11 Indicação Indica retirada de galhos da árvore que caiu com as fortes chuvas na avenida Herminio Ometto próximo Gruta da Santa 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-11 Indicação Indica contratação de médico alergologista para atendimento na rede pública de saúde 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-11 Indicação Indica instalação de bebedouro na recepção e salas de espera na Casa da Mulher 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-11 Indicação Indica construção de calçada na Rua José Lopes Silva 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-11 Indicação Indica a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-11 Indicação Indica instalação de grade de proteção em córrego localizado na Av. Herminio Ometto no acesso ao bairro Jd. Do Sol 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-11 Indicação Indica o anteprojeto que dispõe sobre a isenção do IPTU para aposentados acima de 60 anos no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-11 Indicação Indica a realização de medidas de controle de pragas urbanas, como baratas e ratos, no Bairro Alto da Boa Vista, especificamente na Rua Fernando Nery e demais vias da região. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-11 Indicação Indica construção de um prédio para abrigar a casa da mulher. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-11 Indicação Indica construção de um prédio novo para abrigar o CMI. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-11 Indicação Indica a reforma e revitalização dos parques infantis da cidade de Leme. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-11 Indicação Indica o recapeamento, em caráter de extrema urgência, da Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Victório Bonfanti. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-11 Indicação Indica que os exames para idosos sejam agendados com urgência, visto que o atual período de espera de até 10 dias prejudica o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-11 Indicação Indica instalação de lombada na Rua José Antunes de Lisboa próximo ao número 649 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-11 Indicação Indica a realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-11 Indicação Indica a realização, em caráter de extrema urgência, da limpeza do matagal localizado na Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Victório Bonfanti. 1 extracted