| materia |
32/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Manutenção da estrada do Ribeirão do Meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica criação de um Pronto Atendimento Municipal 24 Horas na Região Leste da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica instalação do SAMU ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Ampliação e Revitalização dos Sanitários e Bebedouros de Água do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a qualificação, formação e experiência dos secretários municipais nomeados |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na rua João Trottman no bairro Jardim do Sol |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Realize medidas necessárias para realizar a manutenção do banheiro - Praça Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento de Caio Eduardo Candido. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Instalação de Câmeras de Monitoramento e interligadas a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica Campanha massiva de Conscientização sobre o descarte de lixo e a limpeza de terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane Ap. Lima da Encarnação. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica a proibição de estacionamento em tempo integral na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, visando garantir a organização do espaço público e a segurança dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Criação de Canal de Denúncias via WhatsApp para descarte irregular de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica de agendamento de Consultas e Exames. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica adote medidas necessárias para que a construção de um Centro Pediátrico 24 horas com toda a infraestrutura necessária para atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica contratação de médicos ginecologistas e pediatras. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Realize ações contra o surgimento de animais peçonhentos no Parque São Manoel. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica que seja reforçado o patrulhamento policial na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, para garantir a segurança da população e preservar a ordem pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em pontos de descarte irregular de lixo no Jardim Taquaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Empyreo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Graminha. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica a retirada do ecoponto localizado no final da Av. Sete de Setembro, em frente à rotatória, próximo ao Bairro Jardim Angélica, e que seja realizado um estudo para sua realocação em outro local, devido aos transtornos enfrentados pelos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em terreno no final da Rua Antonio Poletti com a Rua Luiz Cremasco no Jardim Lívia. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica manutenção e pintura na Unidade de Saúde do Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica instalação da UBS Noturna. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza em terreno no cruzamento da Rua Ignácio Zago Villa com a Rua Altamira Pinke no Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com a maior brevidade, a limpeza das extremidades de todos os bairros do município de Leme, onde há grande acúmulo de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica a contratação de médicos para atendimento no PSF Jardim das Palmeiras, ampliando o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Substitutivo |
Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar aos Secretários Municipais a competência para ordenação de despesas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Documento Legislativo |
Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Dezembro de 2024. (retificada) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Documento Legislativo |
Despesas efetuadas pela Câmara no mês de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Documento Legislativo |
Decreto nº 8570/2025, do Executivo Municipal, declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Leme, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Veto |
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 92/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4352/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4353/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4354/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME" |
1 |
extracted
|