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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-01-30 Indicação Manutenção da estrada do Ribeirão do Meio. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-30 Indicação Manutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-30 Indicação Indica criação de um Pronto Atendimento Municipal 24 Horas na Região Leste da Cidade. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-30 Indicação Indica instalação do SAMU ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-30 Indicação Ampliação e Revitalização dos Sanitários e Bebedouros de Água do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Requerimento Requer informações sobre a qualificação, formação e experiência dos secretários municipais nomeados 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Indicação Indica recapeamento asfáltico na rua João Trottman no bairro Jardim do Sol 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00) 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Indicação Realize medidas necessárias para realizar a manutenção do banheiro - Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00) 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00) 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento de Caio Eduardo Candido. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Indicação Instalação de Câmeras de Monitoramento e interligadas a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00) 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Indicação Indica Campanha massiva de Conscientização sobre o descarte de lixo e a limpeza de terrenos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane Ap. Lima da Encarnação. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-29 Indicação Indica a proibição de estacionamento em tempo integral na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, visando garantir a organização do espaço público e a segurança dos moradores da região. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-29 Indicação Criação de Canal de Denúncias via WhatsApp para descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-29 Indicação Indica de agendamento de Consultas e Exames. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-29 Indicação Indica adote medidas necessárias para que a construção de um Centro Pediátrico 24 horas com toda a infraestrutura necessária para atendimento à população. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-29 Indicação Indica contratação de médicos ginecologistas e pediatras. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-29 Indicação Realize ações contra o surgimento de animais peçonhentos no Parque São Manoel. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja reforçado o patrulhamento policial na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, para garantir a segurança da população e preservar a ordem pública. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-29 Indicação Manutenção e limpeza em pontos de descarte irregular de lixo no Jardim Taquaral. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-29 Indicação Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Empyreo. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-29 Indicação Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Graminha. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-29 Indicação Indica a retirada do ecoponto localizado no final da Av. Sete de Setembro, em frente à rotatória, próximo ao Bairro Jardim Angélica, e que seja realizado um estudo para sua realocação em outro local, devido aos transtornos enfrentados pelos moradores da região. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-29 Indicação Manutenção e limpeza em terreno no final da Rua Antonio Poletti com a Rua Luiz Cremasco no Jardim Lívia. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-29 Indicação Indica manutenção e pintura na Unidade de Saúde do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-29 Indicação Indica instalação da UBS Noturna. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-29 Indicação Indica a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-29 Indicação Manutenção e limpeza em terreno no cruzamento da Rua Ignácio Zago Villa com a Rua Altamira Pinke no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja realizada, com a maior brevidade, a limpeza das extremidades de todos os bairros do município de Leme, onde há grande acúmulo de lixo. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-29 Indicação Indica a contratação de médicos para atendimento no PSF Jardim das Palmeiras, ampliando o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-23 Projeto de Resolução Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Substitutivo Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar aos Secretários Municipais a competência para ordenação de despesas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Documento Legislativo Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Dezembro de 2024. (retificada) 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Documento Legislativo Despesas efetuadas pela Câmara no mês de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Documento Legislativo Decreto nº 8570/2025, do Executivo Municipal, declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Leme, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-23 Veto Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 92/2024. 1 extracted
norma 4352/2024 2024-12-20 Lei Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4353/2024 2024-12-20 Lei Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 4354/2024 2024-12-20 Lei CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME" 1 extracted