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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4345/2024 2024-12-05 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 4346/2024 2024-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-03 Moção Apresentam a Moção de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 77/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 78/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei “Altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 4.264, de 14 de dezembro de 2023 - “Incentivo Financeiro Etapa” 1 extracted
materia 79/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 80/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei “Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a denominação de via pública” 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-03 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 700.000,00) 1 extracted
materia 204/2024 2024-12-03 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Martins. 1 extracted
materia 205/2024 2024-12-03 Requerimento Requer informações sobre a inspeção e dedetização contra pragas e roedores nas escolas do município 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-03 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. 1 extracted
materia 909/2024 2024-12-03 Indicação Indica limpeza e retirada de entulhos na rua Ísis Fernandes no bairro Jardim São José 1 extracted
materia 910/2024 2024-12-03 Indicação Melhorias na Rotatória das Confluências da Av. Berta Buhrhein e Rua Waldemar Saturnino Domingue. 1 extracted
materia 911/2024 2024-12-03 Indicação Criação de um Calendário Cultural Descentralizado nos Bairros do Município. 1 extracted
materia 912/2024 2024-12-03 Indicação Criação de um Calendário Esportivo no Lago Municipal de Leme. 1 extracted
materia 913/2024 2024-12-03 Indicação Fiscalização e Limpeza de Terrenos nos Bairros São João, Santucci e Joest. 1 extracted
materia 914/2024 2024-12-03 Indicação Arborização das Praças Públicas do Município. 1 extracted
materia 915/2024 2024-12-03 Indicação Indica construção de canil e gatil municipal. 1 extracted
materia 916/2024 2024-12-03 Indicação Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 917/2024 2024-12-03 Indicação Indica conserto asfáltico na Rua Manoel Abade 273 - Barra funda. 1 extracted
materia 918/2024 2024-12-03 Indicação Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional 1 extracted
materia 919/2024 2024-12-03 Indicação Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes. 1 extracted
materia 920/2024 2024-12-03 Indicação Indica a contratação de Médico Mastologista. 1 extracted
materia 921/2024 2024-12-03 Indicação Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 922/2024 2024-12-03 Indicação Indica a valorização das monitoras da educação. 1 extracted
materia 923/2024 2024-12-03 Indicação Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores 1 extracted
materia 924/2024 2024-12-03 Indicação Indica Praça equipada para lazer das crianças e famílias no Jardim Florida. 1 extracted
sessao 39 2024-12-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider. 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-02 Documento Legislativo Ofício nº 121/2024-SNJ.GP - Encaminha Declaração do Ordenador de Despesas, para instruir o Projeto de Lei nº 86/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-29 Emenda Modificativa Emenda nº 01 ao PL nº 85/2024. 1 extracted
norma 4341/2024 2024-11-29 Lei “Dispõe sobre a denominação de vias públicas” 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o desmembramento de secretaria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leme e altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-27 Documento Legislativo Ofício nº 117/2024 SNJ.gp - Encaminha memorando para instruir o PLC nº 21/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-26 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-11-26 Autógrafo de Lei Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-26 Autógrafo de Lei CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO “AS 12 CAPELAS DE LEME” 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-11-26 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a denominação de vias públicas” 1 extracted
materia 203/2024 2024-11-26 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. 1 extracted
materia 894/2024 2024-11-26 Indicação Indica operação tapa-buraco por toda a cidade 1 extracted
materia 895/2024 2024-11-26 Indicação Indica a mudança de horário para realização do Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), na rede municipal de educação. 1 extracted
materia 896/2024 2024-11-26 Indicação Indica limpeza e revitalização no canteiro central localizado na Avenida Maria Helena no Jardim Capitólio 1 extracted