| materia |
120/2024 |
2024-12-16 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 110/2024, da SAECIL, encaminha análises de água referentes ao mês de novembro de 2024. |
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| norma |
921/2024 |
2024-12-12 |
Lei Complementar |
“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)” |
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| norma |
922/2024 |
2024-12-12 |
Lei Complementar |
“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”. |
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| norma |
923/2024 |
2024-12-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências |
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4347/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. |
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4348/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) |
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| norma |
4349/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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4350/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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4351/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal). |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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84/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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85/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-11 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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446/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi. |
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447/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.” |
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39/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o município de Leme. |
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91/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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92/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências. |
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207/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para enfermeira Daniele Fernandes. |
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208/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do município |
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209/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública de saúde |
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210/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo. |
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211/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal . |
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212/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP, sobre o repasse do PQA-VS. |
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213/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão. |
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214/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para a Clube de Campo Empyreo |
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925/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
O plantio de árvores nativas em toda a extensão do município. |
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926/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica providencias no que tange a infestação de escorpiões na região do cemitério municipal. |
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927/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Implementação de hortas educativas nas escolas do Município. |
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| materia |
928/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue em toda a cidade. |
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| materia |
929/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município. |
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930/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica manutenção nas estradas rurais de nosso município. |
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| materia |
931/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica manutenção e limpezas externas de todos os postos de saúde de nosso município, CMI e Upa. |
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| materia |
932/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica manutenção e limpezas externas de todas as escolas municipais. |
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| materia |
933/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica estudo para prevenção à falta de água e elaboração de projeto emergencial para o desassoreamento da represa de Santa Cruz da Conceição. |
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| norma |
920/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. |
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| sessao |
40 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-09 |
Documento Legislativo |
Despesas efetuadas pela Câmara no mês de novembro de 2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
Apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027 |
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38/2024 |
2024-12-06 |
Moção |
Apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia Rosalem. |
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89/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”. |
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90/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas
idosas", respectivamente”. |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-06 |
Documento Legislativo |
ANEXOS PARA CORREÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA LOA 2025 |
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4342/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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4343/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 700.000,00) |
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4344/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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