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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2024 2024-12-16 Documento Legislativo Ofício nº 110/2024, da SAECIL, encaminha análises de água referentes ao mês de novembro de 2024. 1 extracted
norma 921/2024 2024-12-12 Lei Complementar “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)” 1 extracted
norma 922/2024 2024-12-12 Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”. 1 extracted
norma 923/2024 2024-12-12 Lei Complementar Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências 1 extracted
norma 4347/2024 2024-12-12 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 4348/2024 2024-12-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) 1 extracted
norma 4349/2024 2024-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 4350/2024 2024-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4351/2024 2024-12-12 Lei Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Complementar Altera dispositivos das Leis Complementares nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 85/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi. 1 extracted
norma 447/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Complementar “Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.” 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o município de Leme. 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 92/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2024 2024-12-10 Requerimento Requer votos de congratulações para enfermeira Daniele Fernandes. 1 extracted
materia 208/2024 2024-12-10 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do município 1 extracted
materia 209/2024 2024-12-10 Requerimento Requer informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública de saúde 1 extracted
materia 210/2024 2024-12-10 Requerimento Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo. 1 extracted
materia 211/2024 2024-12-10 Requerimento Requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal . 1 extracted
materia 212/2024 2024-12-10 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP, sobre o repasse do PQA-VS. 1 extracted
materia 213/2024 2024-12-10 Requerimento Requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão. 1 extracted
materia 214/2024 2024-12-10 Requerimento Requer votos de congratulações para a Clube de Campo Empyreo 1 extracted
materia 925/2024 2024-12-10 Indicação O plantio de árvores nativas em toda a extensão do município. 1 extracted
materia 926/2024 2024-12-10 Indicação Indica providencias no que tange a infestação de escorpiões na região do cemitério municipal. 1 extracted
materia 927/2024 2024-12-10 Indicação Implementação de hortas educativas nas escolas do Município. 1 extracted
materia 928/2024 2024-12-10 Indicação Indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue em toda a cidade. 1 extracted
materia 929/2024 2024-12-10 Indicação Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município. 1 extracted
materia 930/2024 2024-12-10 Indicação Indica manutenção nas estradas rurais de nosso município. 1 extracted
materia 931/2024 2024-12-10 Indicação Indica manutenção e limpezas externas de todos os postos de saúde de nosso município, CMI e Upa. 1 extracted
materia 932/2024 2024-12-10 Indicação Indica manutenção e limpezas externas de todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 933/2024 2024-12-10 Indicação Indica estudo para prevenção à falta de água e elaboração de projeto emergencial para o desassoreamento da represa de Santa Cruz da Conceição. 1 extracted
norma 920/2024 2024-12-10 Lei Complementar Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
sessao 40 2024-12-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 119/2024 2024-12-09 Documento Legislativo Despesas efetuadas pela Câmara no mês de novembro de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-06 Moção Apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-06 Moção Apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia Rosalem. 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”. 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”. 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-06 Documento Legislativo ANEXOS PARA CORREÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA LOA 2025 1 extracted
norma 4342/2024 2024-12-05 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4343/2024 2024-12-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 700.000,00) 1 extracted
norma 4344/2024 2024-12-05 Lei Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted