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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Complementar “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)” 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de vias públicas” 1 extracted
norma 918/2024 2024-11-18 Lei Complementar “Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.” 1 extracted
norma 4335/2024 2024-11-18 Lei “Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.” 1 extracted
norma 4336/2024 2024-11-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 60.000,00) 1 extracted
norma 4337/2024 2024-11-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 570.276,71) 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-14 Emenda Aditiva Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Leme do quadro societário da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-BANDEIRANTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME" 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-13 Substitutivo Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-13 Substitutivo Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-13 Autógrafo de Lei Complementar “Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-13 Autógrafo de Lei Complementar “Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.” 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-13 Autógrafo de Lei “Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.” 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-13 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-13 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 105/2024 - GDP - Encaminha análises de água referente ao mês de outubro de 2024. 1 extracted
norma 444/2024 2024-11-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. LAURINDO CARLOS ROZINELI. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-12 Moção Moção de Aplauso ao dia do Hoteleiro. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-12 Documento Legislativo Ofício nº 5468/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188/2024 do Vereador Luis Fernando Beck. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-12 Documento Legislativo Ofício nº 5479/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 186/2024 do Vereador Luis Fernando Beck. 1 extracted
materia 199/2024 2024-11-12 Requerimento Requer informações sobre os recursos utilizados na alimentação escolar infantil 1 extracted
materia 200/2024 2024-11-12 Requerimento Requer votos de congratulações a jovem atleta lemense Samara Santos. 1 extracted
materia 201/2024 2024-11-12 Requerimento Voto de congratulação para a Coordenadora do Caps II (Centro de Atenção Psicossocial) Renata Queiroz Mazzi e toda a sua equipe. 1 extracted
materia 862/2024 2024-11-12 Indicação Indica reparo e manutenção na canaleta que fica no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a rua Sebastião da Silva Leme 1 extracted
materia 863/2024 2024-11-12 Indicação Indica a manutenção ou substituição das lâmpadas da iluminação da Av. Joaquim Lopes Aguila. 1 extracted
materia 864/2024 2024-11-12 Indicação Indica conserto de vazamento da cobertura do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 865/2024 2024-11-12 Indicação Indica limpeza do início da estrada do Bairro Rural Graminha. 1 extracted
materia 866/2024 2024-11-12 Indicação Indica realização de campanha de conscientização em relação ao mosquito da dengue nas escolas. 1 extracted
materia 867/2024 2024-11-12 Indicação Indica patrulhamento ostensivo no lago municipal pela GCM. 1 extracted
materia 868/2024 2024-11-12 Indicação Indica melhor adequação dos monitores, de chamada do CMI. 1 extracted
materia 869/2024 2024-11-12 Indicação Implementação de Coleta Seletiva e Modernização da Gestão Pública com o uso de Aplicativo Municipal. 1 extracted
materia 870/2024 2024-11-12 Indicação Implementação de Hortas Urbanas e Modernização da Gestão Pública com o uso de Aplicativo Municipal. 1 extracted
materia 871/2024 2024-11-12 Indicação Implementação de Ciclovias e Ciclofaixas no Município. 1 extracted
materia 872/2024 2024-11-12 Indicação Implementação do Ensino de Música nas Escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 873/2024 2024-11-12 Indicação Indica urgente reparação da cobertura da rodoviária visando estancar as inundações causadas através das chuvas pelas estrutura 1 extracted
materia 874/2024 2024-11-12 Indicação Indica punições rígidas para mal tratos a cavalos e sistema de identificação. 1 extracted
sessao 36 2024-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 76/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-08 Documento Legislativo Despesas efetuadas pela Câmara no mês de outubro de 2024. 1 extracted
norma 917/2024 2024-11-08 Lei Complementar “Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.” 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-06 Autógrafo de Lei Complementar “Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.” 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-05 Moção Solicita ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, o pagamento da Bonificação por Resultados (BR) aos profissionais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps). 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-05 Requerimento Requer votos de congratulações para a empresa CrossFit Leme. 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-05 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Sérgio Maurício Reis de Carvalho. 1 extracted
materia 194/2024 2024-11-05 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. 1 extracted
materia 195/2024 2024-11-05 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. 1 extracted
materia 196/2024 2024-11-05 Requerimento Requer votos de congratulação ao Srº Antônio Carlos Bafume. 1 extracted