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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-18 Moção Apresenta Moção de Aplausos a Família Peter Pizza 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-17 Documento Legislativo Ofício nº 5090/2024, do Executivo Municipal, agradece indicações. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-17 Documento Legislativo Ofício nº 573/24, da Secretaria de Saúde, referente ao PL nº 70/24. 1 extracted
norma 916/2024 2024-10-17 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-15 Autógrafo de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 0 no document
materia 179/2024 2024-10-15 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza dos Santos Mattos 1 extracted
materia 180/2024 2024-10-15 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Dorival Bolito. 1 extracted
materia 181/2024 2024-10-15 Requerimento Requer votos de congratulações aos motoristas condutores de ambulância da Central do Município. 1 extracted
materia 780/2024 2024-10-15 Indicação Indica o recapeamento na Av. Dr. Hermínio Ometto 1 extracted
materia 781/2024 2024-10-15 Indicação INDICA maior fiscalização dos agentes de segurança para averiguar irregularidades e alterações nos veículos 1 extracted
materia 782/2024 2024-10-15 Indicação Indica estudos para a implementação de semáforo com botoeira na Avenida Dr Herminio Ometto perto da escola estadual Prof. Arlindo Fávaro 1 extracted
materia 783/2024 2024-10-15 Indicação Indica a criação da Central de Atendimento Digital para a Saúde, visando a informatização e humanização do atendimento à população com agendamentos de consultas, exames e transporte via WhatsApp. 1 extracted
materia 784/2024 2024-10-15 Indicação Modernização da Gestão Pública com a Criação de um Aplicativo Municipal para Serviços e Reclamações. 1 extracted
materia 785/2024 2024-10-15 Indicação Implantação de Programas de Educação Ambiental nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 786/2024 2024-10-15 Indicação Indica a criação Plano de Adequação do Pronto Atendimento Municipal (PAM) em Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). 1 extracted
materia 787/2024 2024-10-15 Indicação Limpeza Urgente da Rua Pedro Zocoler, Proximidades do Número 101 – Jardim Renascença. 1 extracted
materia 788/2024 2024-10-15 Indicação Melhorias para Professores e Monitores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 789/2024 2024-10-15 Indicação Construção de Passarela para Pedestres sobre o Córrego Constantino na Avenida Joaquim Lopes Águila. 1 extracted
materia 790/2024 2024-10-15 Indicação Revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 791/2024 2024-10-15 Indicação Implementação de Hortas Comunitárias Urbanas em Terrenos Ociosos do Município. 1 extracted
materia 792/2024 2024-10-15 Indicação Indica que seja instalada uma lombada em frente ao Sítio Santa Terezinha, na Estrada Doutor José Queiroz Filho 1 extracted
materia 793/2024 2024-10-15 Indicação Indica que seja realizado um estudo para a inserção de faixas de pedestre nas saídas e entradas da rotatória Newton Braz. 1 extracted
sessao 32 2024-10-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-10-11 Substitutivo SUBSTITUTIVO nº 01 ao PL Nº 70/2024 "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.” 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-11 Documento Legislativo Ofício nº 5.025/24, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 173 do Ver. Elias Ferrara 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP. 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-09 Documento Legislativo Ofício nº 93/2024, da SAECIL, encaminha análise se água referente ao mês de setembro de 2024. 1 extracted
materia 778/2024 2024-10-09 Indicação Indica a limpeza do córrego Serelepe, Dedetização das bocas de lobo e Desratização dos bueiros de esgoto. 1 extracted
materia 779/2024 2024-10-09 Indicação Indica a dedetização e pulverização para o enfrentamento de pernilongos no Jardim Mariana, Jardim Serelepe, Jardim do Sol, Jardim Cambuhy e Jardim Travagin. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 225.316,58) 1 extracted
materia 178/2024 2024-10-08 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Donizeti Pantoja. 1 extracted
materia 771/2024 2024-10-08 Indicação Indica limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da cidade. 1 extracted
materia 772/2024 2024-10-08 Indicação Indica fiscalizar e combater locais passivos de incêndios. 1 extracted
materia 773/2024 2024-10-08 Indicação Indica que seja reparada com a maior brevidade a iluminação da praça do Capitólio, localizada na Av. Albino A. de Camargo, de frente ao número 85. 1 extracted
materia 774/2024 2024-10-08 Indicação Manutenção das Faixas de Pedestres Próximas à ETEC Dep. Salim Sedeh. 1 extracted
materia 775/2024 2024-10-08 Indicação Retirada de árvores invasoras Leucena em toda a extensão do município. 1 extracted
materia 776/2024 2024-10-08 Indicação Campanha de Economia de Água. 1 extracted
materia 777/2024 2024-10-08 Indicação Indica instalação de bebedouros de água potável em pontos estratégicos na cidade. 1 extracted
sessao 31 2024-10-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4332/2024 2024-10-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4331/2024 2024-10-02 Lei Institui o Dia Municipal do Advogado em Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-01 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 104/2024 2024-10-01 Documento Legislativo Ofício nº 4.866/2024, do Executivo Municipal, em reposta ao Requerimento nº 173/24 do Ver. Elias Ferrara. 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-01 Documento Legislativo Ofício nº 4.868/2024, do Executivo Municipal, em reposta ao Requerimento nº 168/24 do Ver. Luis Fernando Beck. 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-01 Documento Legislativo Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 176/2024 2024-10-01 Requerimento Requer informações sobre providências e melhorias realizadas para a questão ambiental no município 1 extracted
materia 177/2024 2024-10-01 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Nogueira. 1 extracted
materia 758/2024 2024-10-01 Indicação Indico a criação de um Centro de Referência da Pessoa com Síndrome de Down. 1 extracted