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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4445/2025 2025-09-02 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4446/2025 2025-09-02 Lei “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Leme Flora", neste município de Leme/SP.” 1 extracted
norma 4447/2025 2025-09-02 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.307.496,37) 1 extracted
norma 4448/2025 2025-09-02 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 34.300,00) 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-01 Requerimento Especial Requer retirada da indicação 1284/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes. 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-09-01 Moção Moção de APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pela exemplar atuação parlamentar e seu compromisso com o povo do município de Leme. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-01 Moção APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, Claudemir Borges, pela inauguração da Casa de Apoio em Barretos . 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/25. 0 no document
materia 54/2025 2025-09-01 Moção APLAUDEM aos Professores de Educação Física pelo Dia do Educador Físico. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PL 127-2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-01 Moção APLAUDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PL 128/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-01 Moção APLAUDEM aos nutricionistas, pelo Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto. 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 107/25 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 108/25 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 120/25 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 121/25 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 122/25 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-01 Autógrafo de Lei PL 123/25 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-01 Documento Legislativo Oficio 138/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso precário do imóvel localizado na Rua Doutor Querubino Soeiro, nº 231, Centro, objeto da matrícula nº 67.325." 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-01 Requerimento Requer informações relativas ao Edital nº 06/2023, referente ao concurso público realizado para o cargo de Médico Hematologista 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-01 Requerimento Requer votos de congratulações ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelos seus 17 anos de existência e 10 anos em sede própria, reconhecendo sua trajetória e a dedicação de todos que contribuíram para sua consolidação no município. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-01 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e ao Secretário de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-01 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Onofra Martins 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-01 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Consolação Maximiano. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-09-01 Indicação Reitera a indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal de Leme. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-09-01 Indicação Indica implementação de sistema de videomonitoramento em semáforos e em vias de grande fluxo 1 extracted
materia 1265/2025 2025-09-01 Indicação Indica a implantação do Sistema de Pós-Consulta na Rede Municipal de Saúde de Leme. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-09-01 Indicação Indica sinalização vertical de sentido nos entroncamentos das ruas de nossa cidade com a Av. Joaquim Lopes Águila. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-09-01 Indicação Indica a realização de obras de recapeamento e recuperação da rotatória que liga os bairros São Manuel, Jardim das Palmeiras e Flórida, com acesso também ao, Jardim São Rafael e Taquaral. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-09-01 Indicação Indica a contratação e disponibilização urgente de médicos neuropediatras no SOS Bebe do município. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-09-01 Indicação Indica melhorias urgentes no sistema de transporte coletivo urbano no município de Leme. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-09-01 Indicação Indica a recuperação da pintura das faixas de pedestres da A. Berta Buhrhein. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-09-01 Indicação Indica a recuperação da pintura da faixa divisória da Rua José Antonio Fercem. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-09-01 Indicação Que seja implantado, em nosso município, o Projeto “Banco Vermelho”. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-09-01 Indicação Indica a instalação de bancos na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-09-01 Indicação Indica a fiscalização e conscientização sobre a limpeza e preservação do meio ambiente durante e após eventos esportivos em Leme. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-09-01 Indicação Indica a reforma das carneiras do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-09-01 Indicação Indica a construção de uma passarela ligando o bairro Santa Inês ao centro da cidade, com foco na segurança dos idosos. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-09-01 Indicação Indica o fechamento de valeta aberta na Rua Francisco Garcia, nº 50. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-09-01 Indicação Indica instalação de um registro de água na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-09-01 Indicação Indica a colocação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Fantinato Neto. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-09-01 Indicação Indica sinalização de trânsito no estacionamento no Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”. 1 extracted
materia 1281/2025 2025-09-01 Indicação Indica instalação de Faixa Elevada em frente ao Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-09-01 Indicação Indica a adoção de todas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-09-01 Indicação Indica o reforço da sinalização viária de trânsito e a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Augusto Salciotto, no Parque São Manoel, atendendo reivindicação dos moradores locais. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-09-01 Indicação Indica o aumento para uma hora do tempo de tolerância nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-09-01 Indicação Indica a criação e implementação do Programa “Remédio em Casa”, que tem como objetivo garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e pacientes acamados, usuários da Rede Municipal de Saúde. 1 extracted