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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1364/2025 2025-09-08 Indicação Indica Manutenção da estrada rural João de Souza Sardinha, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-09-08 Indicação Indica reforma do espaço de lazer no bairro São Manoel 1 extracted
materia 1366/2025 2025-09-08 Indicação Indica com máxima urgência regulamentar aposentadoria para os servidores com deficiência 1 extracted
materia 1367/2025 2025-09-08 Indicação Indica ampliação da coletiva reciclagem em toda municipalidade 1 extracted
materia 1368/2025 2025-09-08 Indicação Indica Reforma Posto de Saúde Caju 1 extracted
materia 1369/2025 2025-09-08 Indicação Indica Reforma Posto de saúde do Taquari 1 extracted
materia 1370/2025 2025-09-08 Indicação Indica casamento comunitário 1 extracted
materia 1371/2025 2025-09-08 Indicação Indica Criação do Conselho de Desenvolvimento econômico 1 extracted
materia 1372/2025 2025-09-08 Indicação Indica Programa Bolsa Atleta 1 extracted
norma 4449/2025 2025-09-08 Lei Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme. 1 extracted
norma 4450/2025 2025-09-08 Lei Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo" 1 extracted
sessao 28 2025-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2025 2025-09-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Decreto Legislativo nº 25/2025 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações sobre o atendimento e contratação de médicos reumatologistas na rede pública de saúde 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-05 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-09-05 Indicação Indica realização de operação tapa-buraco na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso 1 extracted
materia 1321/2025 2025-09-05 Indicação Indica a execução de operação tapa-buraco na rua Dr. Leônidas de Castro Mendes no Bairro Parque Residencial Itamaraty 1 extracted
materia 1322/2025 2025-09-05 Indicação Indica a realização de operação tapa-buraco na rua Dr. Mário Figueira de Mello no bairro Parque Residencial Itamaraty 1 extracted
materia 1323/2025 2025-09-05 Indicação Indica operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Otto Francisco Cristiano Francisco Grossklaus com a rua Machado de Assis no bairro Parque Residencial Itamaraty 1 extracted
materia 1324/2025 2025-09-05 Indicação Indica operação tapa-buraco na Rua Machado de Assis, no quarteirão do número 516, Bairro Parque Residencial Itamaraty. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-09-05 Indicação Indica limpeza geral na Rua Joaquim de Góes, centro 1 extracted
materia 1326/2025 2025-09-05 Indicação Indica recapeamento asfáltico do Jardim Travagin na sua totalidade 1 extracted
materia 1327/2025 2025-09-05 Indicação Indica construção de uma sede própria para UBS Dr. Rui de Paula Dias, localizada no Jd. Sumaré. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-09-05 Indicação Indica a reforma do campo localizado no Jardim Presidente. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas providências visando a regularização do sistema municipal de ensino quanto à obrigatoriedade da inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 1330/2025 2025-09-05 Indicação Indica a reforma da passarela que liga o Jardim Presidente ao Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-09-05 Indicação Indica o recapeamento das ruas do Jardim Santana 1 extracted
materia 1332/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José 1 extracted
materia 1333/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ernesto Rauter com a Rua Cezino Mardegam, no bairro Jardim Graminha 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Capitão da Polícia Militar Sra. Marina Pelegrini Biscaino. 1 unsupported_format
materia 132/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-04 Documento Legislativo Ofício nº 4.734/25, em resposta ao Requerimento nº 267/25 do Ver. João Arrais S. Neto. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-04 Documento Legislativo Ofício nº 4.759/2025, em resposta ao Requerimento nº 284/25 da Ver. Andrea Navarro Mondin. 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-03 Emenda Autoriza o Poder Executivo a transferir à SAECIL( Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme) a titularidade de imóvel do Município, tendo em vista a convergência entre o motivo da desapropriação originária e a finalidade institucional da Autarquia. 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-09-03 Substitutivo Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-03 Parecer de Comissão PARECER DAS COMISSÕES AO PL116/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 400.000,00) 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Cabine de Transmissão localizada no Ginásio de Esportes Municipal "Prefeito Luiz Fernando Marchi". 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-02 Despesas Mensais da Câmara Relatório das Despesas Efetuadas em agosto. 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 101/05. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL119/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL126/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL128/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL23/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026" 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PDL22/2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-02 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PDL24/2025. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-02 Documento Legislativo Ofício nº 4.686/25, em resposta ao Requerimento nº 254 do Ver. João Arrais Serodio. 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-02 Documento Legislativo Ofício nº 4.687/25, em resposta ao Requerimento nº 268 do Ver. João Arrais Serodio. 1 extracted