| materia |
1286/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a instalação de novos pontos de iluminação em LED no Lago Municipal Dr. Enni Jorge Draib, especialmente na área próxima à quadra de areia recentemente implantada. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica construção de passeios públicos na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, na ligação entre os bairros Jardim Eloisa e Jardim Imperial, em toda sua extensão. |
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1288/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica diversas providências na região do Pesque Pague Piratelli. |
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1289/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a imediata manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada no Centro de Leme, garantindo iluminação adequada em todo o espaço público. |
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1290/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica que seja realizado o reforço da pintura de solo das vagas de estacionamento em toda a área de abrangência do sistema rotativo no município. |
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1291/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais. |
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1292/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de aquisição de alimentos para beneficiarem famílias de baixa renda. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação do programa CUIDOTECA |
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1294/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica conserto e reforma de passeio público localizado a Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jardim Nova Santa Rita |
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| materia |
1295/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos, destinado à captação, recepção, seleção, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos de doações da agricultura familiar, supermercados, feiras livres, indústrias, entre outros parceiros, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município |
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| materia |
1296/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a inclusão no calendário oficial de eventos no Município a Campanha “Setembro da Paz”, com a realização de ações voltadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida, culminando com a Caminhada Anual da Paz, no último domingo de setembro. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que seja realizado estudo e providências quanto à regularização do solo e recuperação do asfalto na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao estabelecimento Kibarato |
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1298/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a realização de adequação e melhoria na travessia elevada localizada na Avenida Dr. Hermínio Ometto. |
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1299/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a contratação urgente de mais profissionais fonoaudiólogos para atendimento na rede municipal de saúde. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a contratação urgente de profissionais especialistas nas áreas de Cirurgia Pediátrica e Gastroenterologia Pediátrica para atendimento na rede municipal de saúde. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada com a maior brevidade possível sinalização de solo em todas as ruas que foram recapeadas. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica realização do casamento comunitário. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria competente a realização da limpeza e manutenção dos ventiladores instalados no Velório Municipal |
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| materia |
1304/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica Área de Lazer Jardim Empyreo |
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1305/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica Escola integral na rede municipal de ensino |
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| materia |
1306/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica Gatil municipal |
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1307/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica urgente colocação de luzes na Praça situada na Rua: Segundo Faciolli no Jardim Ariana |
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| materia |
1309/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica implantação de sinalização viária na Rua Giacomo Fior, nº 468, no município de Leme-SP |
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| materia |
1312/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Leme para que determine, com urgência, a manutenção do parque infantil localizado no bairro São Manoel, na Estrada Orlando Franco. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de providenciar a designação de mais profissionais capacitados para a operação da máquina de Raio-X instalada na CAVET – Centro de Atendimento Veterinário, garantindo a continuidade dos atendimentos públicos prestados às famílias de baixa renda de nosso município. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a implantação de lombada na R. Antônio Brandt altura do Nº295 - Jardim Travagin |
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| materia |
1315/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico manutenção dos brinquedos do parquinho da entrada do Taquari- Leme-SP |
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| materia |
1316/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico do Bairro Jardim do Sol na sua totalidade. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Sumaré. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica construção de canil na nova delegacia de nossa cidade. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica Equiparação do Tempo de Tolerância em Vagas de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência. |
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| norma |
464/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Silvano Carlos Duarte. |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-28 |
Substitutivo |
Projeto de lei Nº101 protocolo nº1690/2025
Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 455.135,14) |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.589/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 266 do Ver. João Arrais S. Neto. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.590/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 262 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.592/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 269 do Ver. João Arrais S. Neto. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.593/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 271 da Ver. Amarilis Ribeiro. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.596/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 270 da Ver. Amarilis Ribeiro. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4.610/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 263 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-28 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 4615/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 274 da Ver. Andrea Mondin |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL120/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL121/2025. |
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