| materia |
53/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385. |
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214/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento de Informações ao Poder Público sobre a Parceria entre Prefeitura de Mococa e CONDERG para Gestão de Serviços de Saúde. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de Árvore na Avenida da Saudade, nº 1716. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos. |
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217/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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218/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira. |
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219/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do número 650, no bairro Vila Lambari. |
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220/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida José Justi, no Jardim São Benedito, para melhorar as condições de tráfego e segurança. |
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222/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goiás, incluindo ampliação da iluminação pública no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goiás à Rua Mauro Lima Dias. |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o ofício protocolado sob o número E4608/2025, referente ao pedido de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às 22h. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes com relação a manutenção da vicinal que liga o distrito de São Benedito das Areias ao Município de Cássia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº75/2025 o qual solicita providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro. |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente à residência nº 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto. |
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| norma |
6647/2025 |
2025-03-28 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 7°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.594/2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" no Município de Mococa/SP e dá outras providências. |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Publica Municipal Sra. Késia
Martineli. |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Monalisa Aparecida de Sousa Dias. |
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| norma |
6645/2025 |
2025-03-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6646/2025 |
2025-03-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e congratulações ao Senhor André Luis Greghi Lima, Técnico Legislativo desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado com sua aprovação no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor João Henrique Gonçalves, Secretário Legislativo, desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Chapa União Democrática Gremista (UDG) pela reeleição à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Barão de Monte Santo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de congratulação aos servidores públicos André Luis Greghi Lima e João Henrique Gonçalves pela aprovação no Exame de Ordem da OAB. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, em função da eleição para o cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora da ALESP no biênio 2025-2027. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de agradecimento ao Sr. Juliano Borges, Coordenador da Juventude do Governo de São Paulo, pelo apoio na visita dos jovens mocoquenses à ALESP e recepção no Palácio dos Bandeirantes . |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de aplausos aos Bombeiros Municipais pelo resgate do senhor Wilson, Morador do Bairro Santa. |
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