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51/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Padaria & Confeitaria Cinderela Mococa pelos 23 Anos de Sucesso. |
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52/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Empresa ROTART Tratores pelos 20 Anos de Contribuição ao Município de Mococa. |
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53/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Orquestra Filarmônica Mocoquense. |
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54/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Pedro Cossi, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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54/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Sônia Aparecida Alvarenga Pereira Dias, externando sentimentos de pesar à família e amigos. |
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55/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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55/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Cooperativa de Crédito Credisan pela inauguração de sua nova unidade em Mococa, um marco importante que reafirma o compromisso com o atendimento de excelência e serviços personalizados à comunidade. |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Marcos Pavan, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos a Luiz Antonio Baticioto Neto pela sua destacada participação na 4ª edição do livro Black Belt. |
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57/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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57/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Esther Bonadio Benedetti. |
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58/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua José Pereira do Lago, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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58/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de aplausos ao Timé pela organização do evento EXPOAM 2025 e à Polícia Militar de Mococa pelo apoio prestado durante o evento, garantindo a segurança e o sucesso do Mococa Rodeio Show. |
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59/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Rui Barbosa, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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59/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Paladini, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação à vida pública, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Mococa e à sociedade, como exemplo de integridade, compromisso e amor à cidade. |
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60/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo abertura de licitação para concessão de Termo de Permissão de Uso do serviço de transporte por táxi no município, visando ampliar a oferta desse serviço essencial, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, nos bairros Gildo Geraldo, Jardim José Justi, Anita Venturi, bem como no distrito de São Benedito das Areias. |
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60/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex Madureira, por sua presença e participação na cerimônia de abertura oficial da 46ª edição da Expoam e nas comemorações dos 169 anos de emancipação político-administrativa do município de Mococa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional. |
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61/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o fornecimento de cópia dos extratos bancários de créditos especiais - com os seus respectivos provisionamentos - oriundos de projetos de lei encaminhados a esta Casa Legislativa. |
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61/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, em reconhecimento pela realização do evento Mococa Rodeio Show (EXPOAM), que proporcionou à população um final de semana festivo, repleto de entretenimento, cultura e alegria. |
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62/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza geral no bairro Colina Verde. |
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62/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos aos organizadores do Mococa Rodeio Show (EXPOAM), Us Mininus Eventos, Barmazém 152, Mar de Minas Produções, bem como a todos os colaboradores, apoiadores e profissionais envolvidos na realização deste grandioso evento que marcou, com excelência, o calendário festivo do nosso município. |
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63/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza na área da mata ao redor da Igreja Santa Maria dos Anjos, localizada na Rua Riad Jahuar, no Jardim Santa Maria. |
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63/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos aos membros da Pastoral Familiar da Paróquia São Sebastião, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade e fortalecimento das famílias. |
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64/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Januário Batista, altura do nº 212, no bairro Jardim Samambaia. |
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65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico ou medidas de sinalização na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Tocantins, devido ao grande número de buracos que têm ocasionado acidentes. |
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66/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de sinalização no cruzamento da Rua Eugênio Olímpio da Silva com a Rua Rosa Benedetti, em razão do alto número de acidentes no local. |
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67/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. |
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68/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste. |
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69/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências quanto à drenagem e à instalação da tubulação necessária na Rua Adolfo Martela, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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70/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas Antônio Gonçalves Soares e José Tiago de Siqueira Júnior, ambas localizadas no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II), no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa). |
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71/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo expedição de Decreto dispondo sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.316, de 3 de setembro de 2024. (Minuta anexa) |
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72/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste. |
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73/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de vagas sinalizadas de "Embarque e "Desembarque" em frente à CSII - Clínica de Saúde Integrada ao Idoso, e outras instituições de atendimento a idosos no município. |
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74/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Recapeamento Asfáltico da Rua Venceslau Braz, Bairro Jardim São Francisco. |
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75/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal da Dança. |
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231/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 156/2025 o qual solicita informações sobre a situação, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais ativos em Mococa. |
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232/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Tapa-Buracos na Rua Américo Ferraz Dias, altura do número 380, no Jardim Colina Verde. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos nas ruas do Jardim Alvorada devido ao estado precário do asfalto. |
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234/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reparo na iluminação pública da Praça Marechal Deodoro, visando a substituição das lâmpadas queimadas para melhorar a segurança e o funcionamento do comércio local. |
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235/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a notificação dos proprietários de terrenos baldios no bairro Jardim Botânico para que realizem a limpeza e manutenção dos mesmos. |
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236/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e zeladoria nas áreas externas da Escola Municipal "Vera Sandoval Meirelles", no bairro Nenê Pereira Lima. |
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237/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as áreas institucionais do bairro Jardim Botânico, especificando localização, destinação e estado de conservação. |
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238/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza de terreno localizado no fundo da Rua Milton Maziero, nº 29, no bairro Francisco Garofalo. |
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239/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo castração de animais e vacinação de cães e gatos no distrito de São Benedito das Areias, visando o controle populacional e a saúde pública. |
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240/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo asfaltamento da Rua José Ferraz de Siqueira, nº 597, bairro São Domingos, considerando a situação de rua de terra e a presença de moradores e comércio no local. |
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241/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Rua Coronel Carvalhães, nas imediações da Praça da Escola Unigrau, para melhorar a trafegabilidade e segurança da área. |
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242/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a retirada dos troncos de árvores que se encontram à margem da estrada vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, especificamente no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Thereza e a ponte da Guardinha. (Imagens anexas) |
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243/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo conserto e manutenção dos banheiros da Praça da Cidadania, visando melhorar as condições de uso para trabalhadores noturnos e frequentadores da praça, especialmente crianças. |
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244/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre o Convênio para Implantação de Equipamento Social no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti. |
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245/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo, incluindo a relação dos itens em falta, os motivos do desabastecimento e as medidas adotadas para regularização. |
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