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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho em uma viela localizada em frente à ETEC Francisco Garcia. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Poder Executivo Solicitação de Instalação de Lombadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes, nº 742 ao nº 1009. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que adote com urgência as providências necessárias para o conserto de um buraco localizado em frente à residência situada na Rua Joana da Silva Carreira, nº 61, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Poder Executivo Informações sobre a Falta de Alimentação no Centro do Idoso. 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buracos nos bairros Jardim Santa Maria e Jardim Santa Emília, no município de Mococa-SP. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o andamento do processo de aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos usuários dos Centros de Convivência da Terceira idade do Município de Mococa/SP. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que adote com urgência as providências necessárias para o conserto da estrada vicinal que dá acesso ao bairro Clube do Vale, no sentido do espaço New Way Eventos (antigo Vale Imperial). 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de poda de árvores e serviços de manutenção asfáltica nas ruas Fernando Criscuolo e Hugo Magri, no Jardim Alvorada, em Mococa/SP. 1 extracted
materia 255/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de construção de uma praça pública estruturada na área conhecida como Praça Joaquim Ferreira Barbosa. 1 extracted
materia 256/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Poder Executivo implementação de Serviço de Hemodiálise no Município. 1 extracted
materia 257/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Poder Executivo Informações sobre a participação do município de Mococa no programa Novo PAC Seleções 2025, cujas inscrições estiveram abertas até o dia 31 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 258/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre as providências adotadas para sanar as condições precárias enfrentadas pelos Centros de Convivência da Melhor Idade do Município. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 39/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6651/2025 2025-04-03 Decreto Municipal Regulamenta o procedimento de propositura e fixação de enunciados de Sumula Administrativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5388/2025 2025-04-02 Lei Regulamenta o Sistema Funerário Municipal. 1 extracted
norma 5389/2025 2025-04-02 Lei Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6650/2025 2025-04-02 Decreto Municipal Altera o inciso IV alínea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto de n°6.647, de 28 de março de 2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. 1 extracted
norma 17/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini. 1 extracted
norma 18/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari. 1 extracted
norma 19/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira. 1 extracted
norma 20/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves. 1 extracted
norma 21/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. 1 extracted
norma 22/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues. 1 extracted
norma 23/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro. 1 extracted
norma 24/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele. 1 extracted
norma 26/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa. 1 extracted
norma 27/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos. 1 extracted
norma 28/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel. 1 extracted
norma 29/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti. 1 extracted
norma 30/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia. 1 extracted
norma 31/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto. 1 extracted
norma 70/2025 2025-04-01 Portaria da Prefeitura Altera Portaria n°50, de 10 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 5386/2025 2025-04-01 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5387/2025 2025-04-01 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6648/2025 2025-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 6649/2025 2025-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-31 Emenda Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei nº 023/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-31 Emenda Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei nº 023/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-31 Moção Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitalização e melhoria do Mercado Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-31 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-31 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-31 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-31 Moção Moção de apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolução 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e garantir a proteção à vida desde a concepção. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-31 Moção Moção de aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí. 1 extracted