| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes com relação aos bueiros entupidos e sem proteção localizados nos finais das ruas Luiz Spinelli e Natal Cominato, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Reitera ao Poder Executivo a Indicação nº 27/2025, a qual solicita realização de Vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, localizado no Distrito de Igaraí. |
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46/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços tapa- buracos na Rua Cajuru. |
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47/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo tapa - buracos nas ruas Uruguai e Argentina . |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo sinalização na Rua Antônio Lima Figueiredo, altura do nº 324, Bairro Cohab 1. |
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49/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Cancelado. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Governo para incluir as Escolas Estaduais no Município no Projeto de Climatização. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre denúncia de negligência no transporte de pessoa com deficiência (PCD). |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações detalhadas sobre a prestação de serviço de motoristas vinculados ao CEMMIL junto à prefeitura. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o agendamento de uma reunião entre o Executivo, a Secretária de Finanças, o Sindicato da Categoria e os Motoristas e operadores da municipalidade, a fim de discutir e providenciar o reajuste do piso salarial desses profissionais. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe informações detalhadas sobre o levantamento da origem do mau cheiro que tem afetado a cidade de Mococa. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre a instalação e finalidade da estrutura tubular localizada na Av. João Batista de Lima Figueiredo, nas proximidades do nº 1832. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis cópia dos extratos de movimentação financeira que especifica. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o descarte irregular de resíduos vegetais em curso d'água localizado na Rua Francisco Monteiro Dias - Chácara São Domingos. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências sobre o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para o tratamento de saúde em municípios vizinhos. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adote providências urgentes para a melhoria da sinalização viária no bairro Projeto Cem. Em especial, solicita-se a devida sinalização de solo e a instalação de placas indicativas na esquina do cruzamento da Rua Ivone Pereira Rotta com a Rua Estela Marani Smecelato. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Reparos na Pavimentação da Rua Major Albertin Nogueira (lado direito, descendo da Rua Major Aldalberto dos Santos Figueiredo). |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre os repasses de encargos sociais ao instituto Rita Lobato. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza dos galhos na Rua Sidnei Conceição, altura do número 139, visando a preservação do local e segurança dos moradores. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de canaletas na Rua Wilson Figueiredo de Souza, em frente ao portão de entrada e saída da escola CAIC. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo preste esclarecimentos a esta Câmara Municipal acerca do aumento da despesa com o pessoal registrado nos meses de novembro e dezembro de 2024, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no item 2.14-GF36 do relatório de fiscalização. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a limpeza e poda da vegetação nos terrenos localizados na rua Florianópolis, Vila Quintino. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, tapa-buracos na Rua Clodoaldo Santos Figueiredo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança na via. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Construção de Canteiro Central na Av. Monsenhor Demóstenes Pontes, entre a Escola Eletro e a Santa de Nossa Senhora. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento total da Rua Joaquim Egéas Martins - Francisco Garófalo. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Legislativa informações acerca do montante real de dívidas do Município de Mococa. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para o conserto urgente do asfalto em frente à residência localizada na Rua Luiz Décio Finardi, 53, no bairro Mais Parque. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a distribuição de cascalho e o envio de máquina para realizar a manutenção e recuperação da estrada Corujão (também conhecida como antiga estrada velha). |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua João Augusto Filho, no Bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó - Cohab I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da programação para implantação de iluminação de tecnologia LED no bairro Manacás. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a reparos em buracos na Rua Caetano Calió, nº 613 - Jardim Alvorada. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quais ações a Prefeitura tem implementado para promover o desenvolvimento profissional, bem - estar e a valorização de seus colaboradores. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Natal, nº 22. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Leite Camargo, nº 298 - Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim da Paineira. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Cancelado. |
0 |
no document
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| norma |
66/2025 |
2025-03-24 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador
2025. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
6644/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Municipal |
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Munícipio de Mococa. |
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| norma |
5374/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5375/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5376/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5377/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5378/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5379/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5380/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5381/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5382/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5383/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa. |
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| norma |
5384/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa. |
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