| norma |
6633/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-03-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-03-12 |
Portaria da Prefeitura |
Delega atribuições da Secretaria Municipal de Educação à Supervisora de Ensino da Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da jovem Thais Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual " Dr. Carlos Lima Dias". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Valério, ex-funcionário e chefe no Laticínios Mococa e Diretor do Clube de Futebol Avenida FC, de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na rua José de Castro Figeuiredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Brasilio Vivian Segundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como componente curricular nas escolas da rede Municipal de ensino de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso à Policia Civil, GCM e pela rápida apreensão de motocicleta roubada e ao jornal do meio dia pelo trabalho informativo à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, para que providenciem a instalação de Lombada ou sinalização de solo desde o cruzamento da Rua Salvador Molo com a Rua Maximiliano Adreoli até o final da Rua Salvador Molo, no Bairro Jardim Chico Piscina. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Pasquina Pelvine de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica à empresa GELITA manutenção no bosque da São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Guiraldeli, em função do Lançamento do livro intitulado " Nascidos Para Vencer". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo sinalização na pista de atletismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
De congratulações aos estabelecimentos comerciais que inauguraram suas lojas no recém-lançado Fonseca Shopping. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Giordano Dal Rio, mais precisamente na altura do nº 125, bairro Cohab II, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
A Frente Parlamentar do Autismo Indica ao Prefeito Municipal que providencie a inclusão na Lei Municipal nº 2.075, de 4 de abril de 1991, da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores Municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.370/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
A Frente Parlamentar do Autismo indica ao Prefeito Municipal que providencie um projeto de lei que garanta a prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, reafirmando os direitos já previstos na legislação federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a fiscalização de linhas com cerol no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria Competente, providencie com urgência o conserto das grades da EMEB "Prof. José Barreto Coelho". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e na rede privada no município de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo reparos na rua Venezuela, bairro Jardim Lavínia. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de Movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo limpeza e recuperação da Avenida Francisco José Lima Dias, que liga o bairro Cohab 2 ao Centro, e que passa ao lado do CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote n° 1, quadra K, localizada na rua Luiz Carlos Quintino Batista, Vale Verde, para que realize a limpeza do terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Providências Urgentes em Relação à Sinalização do Entroncamento da Rua Prof. José Pedro de Carvalho Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a pavimentação e reparo de dois pontos específicos da estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a poda de uma árvore localizada nas dependências da EMEB " Profª Ivone Gonçalves Canesqui". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a limpeza da praça localizada na Rua Maria Dolores Martins Vioto, bairro Jardim Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e fechamento adequado da antiga escola Hermelinda Viera, localizada na Rua Antônio Amadio, no bairro Cohab 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto aos problemas relatados na Rua Fernando Pinheiro, no bairro Jardim Maziero. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar problemas de iluminação na praça recentemente construída no Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Jayme Redher, 234, no bairro Vila Carvalho, em razão do grande números de buracos e do elevado fluxo de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo possibilidade de remoção de árvore no Residencial Ítalo Maziero (COAHB 2). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Curitiba, altura da casa n°74, Vila Quintino. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Reitera questionamento à SABESP sobre a ausência de ligação da rede de esgoto no Bairro Pôr do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recuperação asfáltica na Rua Catulo da Paixão Cearense, casa n° 7, Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Cuiabá 101, Vila Quintino, no cronograma de recapeamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na Rua Antônio Gonçalves Soares, 21, COAHB 2 - falta de sinalização, alta velocidade dos veículos e conserto de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a Realização de Limpeza no Bairro Manacás. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo alteração na Rua José Coimbra Duarte, COAHB II, para transformar em via de mão única devido a acidentes com Vítimas fatais. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executiva a realização de vistoria e fiscalização de tendas com música alta que estão sendo montadas na rua José Duarte Canerossi, altura do n° 385, no bairro Portal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção e limpeza na área do Centro de Convivência Sebastião Bueno Ribeiro, com foco na praça e na área destinada aos jovens. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 21, quadra 21, localizado na rua Luiz Armando Peres, Jardim Botânico, para que realize a limpeza do terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Gabriel Pinheiro, visando a redução de acidentes de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre as associações de amigos de bairro no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pavimentação da calçada ao lado do cemitério, devido à sua condição precária e intransitabilidade. |
1 |
extracted
|