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4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "SS Materiais de Construção LTDA.". |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca. |
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7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol. |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola. |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti. |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski. |
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13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco. |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Pedro Geraldo. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ás Polícias Civil, Militar e GCM pela bem-sucedida atuação no dia 11 de fevereiro de 2025, no combate a receptadores de máquinas e equipamentos furtados. |
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17/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Droga Raia, em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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18/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo, pai do Magrão, expressando sentimento de solidariedade à família enlutada, com ênfase na amizade e convivência do falecido com o vereador Brasilino. |
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19/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Juliani de Matos. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Mazza Produtos Químicos Ltda, em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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21/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Mococa S.A Produtos Alimentícios, em reconhecimentos à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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22/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Mocafor Tratores e Equipamentos Agrícolas Ltda em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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23/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos doadores anônimos moradores do condomínio Jardim Paineira, em reconhecimento à sua generosa iniciativa em prol das famílias atendidas pelo Projeto Ana Lucia. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no município de Mococa. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mirdo Zanetti. |
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25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a regularização dos terrenos no Distrito Industrial III e a adequação da contagem dos prazos para o início das obras. |
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25/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Banco Cooperativo Sicredi S.A em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgente manutenção da Estrada Vicinal Mococa-São José do Rio Pardo, com o apoio unânime dos vereadores de São José do Rio Pardo. |
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26/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Drogal Farmacêutica Ltda., em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia. |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, Localizado no Distrito de Igaraí. |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao médico mocoquense Pedro Dal Bello pelo seu destaque em debate sobre nutrição oncológica na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. |
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28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que concede isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de apoio aos Projetos de Lei de autoria da Deputada Estadual Andréa Warner, que visam assegurar direitos e garantir maior qualidade de vida para pessoas com deficiência. |
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29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de dois pontos de táxi em frente ao shopping Fonseca localizado na avenida Américo Pereira Lima. |
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29/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Trepador Bertasso. |
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30/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Prestação dos serviços de tapa-buracos nas vias do Distrito de São Benedito das Areias. |
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89/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Gildo Geraldo, na rua Ida Greghi. |
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90/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção das vias públicas rua José Alves Furquim e rua Walter Antônio Becker, incluindo o reparo no cruzamento entre ambas. |
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91/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações em relação ao andamento do processo nº 0001192-57-2020.8.26.0360, referente ao Condomínio Irmãos Greghi. |
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92/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre a Comissão Municipal de Emprego. |
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93/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo tomadas para coibir o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena, no Município de Mococa. |
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94/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que o proprietário da imóvel localizado na rua Coronel Diogo, em frente ao nº 460, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza do terreno e o corte da vegetação no local, conforme imagem abaixo anexada. |
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95/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a contratação de empresa para a elaboração de projetos de AVCB nas unidades de saúde. |
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96/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a suplementação orçamentária e a execução financeira do programa tapa-buracos no Município de Mococa em 2024. |
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97/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a discrepância entre os valores previstos no LOA 2025 e o valor estimado no edital de licitação 037/2024 para pavimentação asfáltica. |
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98/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das futuras providências e do prazo para o início das obras na ponte da Fazenda São João, localizada na estrada vicinal Mococa-Ígarai. |
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