| materia |
99/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo recapeamento da Rua Wilson Penteado, no bairro Mais Parque. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim José Justi. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a apresentação de Informações Sobre a Destinação de Recursos do Financiamento com a Caixa Federal. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, que seja notificado o proprietário dos terrenos localizados na Rua Cajuru, ao lado da Casa nº357, Lote 15 Quadra J e Lote 14 Quadra J. |
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104/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo adotadas para pleitear os recursos estaduais disponíveis para investimento no setor agropecuário. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o conserto da rua Eliéser Pereira do Lago, nº 93 - Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança na via. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento integral das despesas dos anos de 2023 e 2024, bem como sobre as divergências nos valores ao pagamento de dívidas do Município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a construção de valetas, instalação de sinalização de trânsito, recapeamento das ruas e limpeza de terrenos baldios e áreas públicas no bairro Alto Vale II. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa todos os relatórios técnico emitidos referentes à parceria do município de Mococa com a Organização Social da Saúde (OSS) Rita Lobato. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de lombada ou valeta na rua João Bento nº 10, Bairro Descanso, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa, que encaminhe à Câmara Municipal de Mococa todos os documentos relacionados ás ações realizadas em relação aos problemas apontados no Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), sob o nº TC-004263.989.22-0, referente às contas do ano de 2022. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, tapa-buracos na rua Gabriel Alves Madeira, visando a melhoria das condições de tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados, conforme apresentado no relatório da execução orçamentaria de 2024. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na avenida João Batista de Lima Figueiredo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza em terreno público reservado para a implantação de uma praça, situado na Rua Abelardi. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção e melhorias na estrada da terra localizadas no Clube do Valle. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, limpeza e manutenção do parquinho localizado no Bairro Projeto Cem. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita vistoria e informações sobre o uso irregular das lixeiras nos condomínios Paraiso das Garças e São José da Guardinha. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Direitos Sociais que seja providenciada a realização de uma audiência pública com o objetivo de compreender as ações de Executivo Municipal em relação à gestão dos serviços de saúde do município. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à água parada e de aspecto turvo defronte à Fábrica de Doces Biba, na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a possível privatização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a situação da frota de ambulâncias do município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito à SABESP o conserto urgente do buraco localizado na rua Lourival Furlan, nº 91, em frente ao portão de carregamento da empresa MAZA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a realização de uma vistoria da Vigilância Sanitária e fiscalização no terreno localizado na rua Vicente Soares, nº 475, onde ocorre o acúmulo de materiais de reciclagem e a presença de animais soltos. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos nas ruas do Bairro Carlito Quilici, com passagem de máquina para nivelamento e reparo do pavimento. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita à empresa VIVO a manutenção da torre de telefonia de São Benedito das Areias devido à inoperância das luzes de sinalização. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de reutilização dos blocos sextavados retirados da Praça da Cidadania nas praças públicas que especifica. |
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| norma |
6626/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre o expedientes nas repartições publicas municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas”. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2025 |
2025-02-21 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre a sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias dos titulares. |
1 |
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| norma |
6625/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” |
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| norma |
55/2025 |
2025-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designarão para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
6624/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.” |
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| norma |
54/2025 |
2025-02-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
457/2025 |
2025-02-19 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6623/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 25 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. |
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| norma |
654/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
655/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
5369/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5370/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5371/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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| norma |
5372/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação. |
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| norma |
6620/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” |
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| norma |
6621/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”. |
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| norma |
6622/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de congratulações ao Sr. Antônio Demarco, o Guim de Igaraí, pelo seu aniversário e reconhecimento por sua trajetória de vida. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa NTS pela reinauguração e à Jussara Fornari e Filhos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido da Silva. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Emília Bernardo Granito. |
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