| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Centro de Zoonoses, a realização de serviços de dedetização nos cemitérios municipais de Mococa e dos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, em razão do aumento no número de escorpiões nos referidos locais. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria para a regularização da feita livre na praça do Nai Dr. Vital Dias Porto, às quartas-feiras, no período das 07 às 12 horas da manhã, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 108/201 (em anexo), datado de 15 de março de 2021, o qual solicitou informações ao Executivo sobre os gastos custeados pelos recursos do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo inclusão da praça Santa Cecilia no cronograma de limpeza. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre Políticas Públicas e Atividades voltadas para a População idosa no município de Mococa. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o recapeamento na Avenida Geraldo Patti, no bairro Colina Verde. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01, localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, para que realize a limpeza do referido terreno. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para a coleta de lixo no Distrito de São Benedito das Areias, visando evitar transtornos pela irregularidade do serviço. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Reparos na Via que Liga Mococa ao Bairro Canoas. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas ao redor da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes de limpeza do terreno localizado na rua Anísia de Souza Lima, no bairro Gildo Geraldo. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo e providências urgentes, diante do agravamento do problema, sobre cratera causada pela erosão nas proximidades do Condomínio Jabuticabeiras. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU parada, incluindo os motivos e providências para seu conserto. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Manta Asfáltica e Sinalização na Rua Prudente de Moraes. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza urgente na praça José Otaviano Figueiredo. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza das ruas e terrenos do bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o início da obra de pavimentação asfáltica em frente à Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno. |
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| norma |
458/2025 |
2025-02-17 |
Ato |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao executivo e dá outras providências. |
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| norma |
6619/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Municipal |
Aprova os modelos de requisição de adiantamento de valores, de solicitação de deslocamento e do relatório de viagens, de que trata a Lei n° 5.342, de 03 de dezembro de 2024, bem como da instruções para seus preenchimentos. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela rejeição das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela rejeição das contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-02-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de limenha sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
52/2025 |
2025-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal ás suas atividades. |
1 |
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| norma |
6618/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
“Autoriza a reabertura de credito adicional especial, e da outras providencias”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6617/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.344, de 20 de dezembro de 2024. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Mococa de “Dr. Aloysio Portugal Taliberti”. |
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| norma |
5368/2025 |
2025-02-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6616/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Manoel Oca, esquina com a Av. Pedro Cunali, no bairro Cohab I, no programa Tapa-Buracos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à Sra. Neide Cristina Jordão de Andrade, pela conquista da aposentadoria na Santa Casa de Mococa, após anos de dedicação ao atendimento e cuidado com a comunidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 53, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Emenda |
Altere o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a redução percentual do IPTU para munícipes adotantes de animais que se encontram junto a entidades do terceiro setor conveniadas com a Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Moção de apoio à Canção Nova e à Fundação João Paulo II, em razão da ação movida pelo Ministério Público de São Paulo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominado "IPTU Verde" no município de Mococa. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a formalização de uma parceria estratégica entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, visando aprimorar a fiscalização e a execução de obras do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Fuschilo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a análise e a tramitação do Anteprojeto de Lei anexo, que propõe a instituição de mecanismos para a fiscalização e aplicação de penalidades à concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água potável e saneamento básico no município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Pereira Marques. |
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