| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a necessária e urgente reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à sinalização da estrada que interliga Mococa a São Benedito das Areias. |
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62/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências a serem tomadas em relação às árvores que estão prejudicando algumas residências no bairro Jardim Santa Helena. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação à segurança de trânsito na Rua Estados Unidos, localizada no bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a pavimentação asfáltica urgente do cruzamento da Rua Amapá com a Rua Paraná, bem como e toda a extensão das referidas vias. |
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65/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Rio Grande do Norte, mais precisamente no trecho dos cruzamentos com as ruas Pará e Amapá, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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66/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização do serviço de expansão da rede secundária de energia elétrica na Avenida da Saudade, em Igaraí, a partir do número 290 até o Cemitério Municipal Teresinha Vicente Ribeiro. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, providências quanto a necessidade da realização de obras de pavimentação e limpeza na Avenida Geraldo Patti, quadra 50, Colina Verde, a fim de melhorar a infraestrutura e segurança do local. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a viabilidade de implantação de caçambas para descarte de lixo reciclável no município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o serviço de Táxi no município. |
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| norma |
50/2025 |
2025-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Usuários do Transportes Coletivo do Município de Mococa-SP. |
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| norma |
46/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
48/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e da outras providencias. |
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| norma |
49/2025 |
2025-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada publica municipal que especifica, e da outras providencias. |
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| norma |
6612/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores das Tabelas A, B e C do Anexo V, da Lei n°2.075, de 04.04.1991. |
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| norma |
6613/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores dos Anexos da Lei n°2.254 de 1992. |
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| norma |
6614/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
“Reabre crédito adicional especial”. |
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| norma |
6615/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
Delega competências para movimentação bancária das contas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa e o Fundo Municipal de Educação de Mococa. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 3.334, de 17 de dezembro de 2002. (Que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Mococa e dá outras providências.) |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa " Bombeiro na escola " como componente curricular obrigatório no município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços do corpo de bombeiros no município de Mococa. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-04 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura procedimento administrativo disciplinar. |
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| norma |
6611/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requerimento que visa a instituição da Frente Parlamentar em prol da vida e da família. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a instalação da Frente Parlamentar Municipal de Desburocratização e Fomento ao Empreendedorismo. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Autismo. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria do Desenvolvimento Social informações e providências acerca da presença de andarilhos acampados no final da Rua Guanabara. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações e esclarecimentos referentes à decisão de devolução dos recursos financeiros destinados à construção da Casa Dia do Idoso, projeto firmado com o Governo do Estado em 2015. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, fornecimento de ônibus para transporte do time Radium Esporte Clube, que representará nossa cidade no campeonato a ser realizado na cidade de Casa Branca. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Endemias, que o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. José Eduardo Ferraz Siqueira n° 575 - Conj. Hab. Luiz Fernandes Dias, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza e o corte do mato alto no local. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da compra de medicamentos de alto custo, cuja responsabilidade legal é do Governo Federal e Estadual. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Executivo Municipal do Programa Executivo Municipal do programa de incentivo e valorização das micro, pequenas e médias empresas com o objetivo de implantação de políticas públicas e de Distrito industrial e Empresarial, destinado exclusivamente à instalação e operação de micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no Distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Laticínios Mococa reparo devido à obra realizada nas ruas Laércio Pereira e Guapuruvus |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou rotatória em frente ao convento São José. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as notificações e fiscalizações relacionadas aos terrenos ociosos e irregulares no Loteamento "Jardim Botânico", com ênfase na limpeza, manutenção e invasão do mato alto no leito carroçável das vias. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à concessionária de energia CPFL que realize vistoria e determine providências a respeito da inclinação de um poste de iluminação pública, localizado na vicinal Mococa-Igaraí, mais especificamente no km 4 da pista da direita. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Leite Humano no Município de Mococa e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para realizar as seguintes adaptações no Teatro Municipal de Mococa. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de poda das copas da árvores e dos galhos que circundam a praça localizada no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti(COHAB2). |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá
outras providências. |
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