| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas com conteúdo de dupla interpretação, que atentem contra a integridade moral, sexual e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em ambientes escolares, festas públicas financiadas com recursos públicos e outros locais com presenças de menores de 16 anos, e dá outras providências. |
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2025-01-22 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
22/2025 |
2025-01-21 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.948, de 16 de Novembro de 2009. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-14 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-14 |
Portaria da Prefeitura |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares e dá outras providências. |
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| norma |
6606/2025 |
2025-01-09 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea 1 dos incisos III e IV, do art. 1º do Decreto de nº 6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025. |
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| norma |
6605/2025 |
2025-01-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-07 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação de servidora pública comissionada. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-07 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-03 |
Portaria da Prefeitura |
Determina a cessão de empregado público municipal. |
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| norma |
6604/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Municipal |
Delega competências para movimentação bancária das contas da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
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| norma |
6602/2024 |
2024-12-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6603/2024 |
2024-12-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6601/2024 |
2024-12-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
131/2024 |
2024-12-23 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Municipal e Infraestrutura. |
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| norma |
5344/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. |
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| norma |
5345/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5346/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5347/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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5348/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores". |
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| norma |
5349/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5350/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5351/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5352/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
5353/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores |
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