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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5354/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5355/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Complexo Esportivo Padre Marcelo de Lima Cavalcante o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5356/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5357/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Rua Valdivino Quintiliano da Silva a via pública localizada no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5358/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Rua Vitor Luiz Gonçalves a Rua 8, localizada no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5359/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5360/2024 2024-12-20 Lei Denomina Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o córrego das areais localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG. 1 extracted
norma 5361/2024 2024-12-20 Lei Denomina de Praça Tuchya Saito de Moraes o Sistema de Lazer 8, localizado no loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 5362/2024 2024-12-20 Lei Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo celebre parcerias com empresas privadas para o custeio de transporte de atletas e a destinação de recursos ao fomento do esporte em todas as suas modalidades no território nacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5363/2024 2024-12-20 Lei Regulamenta a disposição do art. 29 inciso V, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME". 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA". 1 extracted
norma 453/2024 2024-12-19 Ato Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2024 2024-12-18 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa. 1 extracted
norma 653/2024 2024-12-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 608, de 13 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 6600/2024 2024-12-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão nºs 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza a permuta de área publica por área particular. 1 extracted
materia 175/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Sistema Funerário Municipal. 1 extracted
norma 6598/2024 2024-12-13 Decreto Municipal Dispõe sobre o recebimento de armas por meio de doação feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Limeira, conforme Convênio Público SSPDF/PML nº 05/2024, para uso da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6599/2024 2024-12-13 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 12/2024 2024-12-12 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 130/2024 2024-12-12 Portaria da Prefeitura Altera o inciso XII, do art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2024 2024-12-11 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. 1 extracted
norma 6595/2024 2024-12-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6596/2024 2024-12-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6597/2024 2024-12-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-10 Resolução Regulamenta a disposição do art. 29 inciso VI, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 11/2024 2024-12-10 Resolução Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5343/2024 2024-12-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6591/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 3º do Decreto nº 6590, de 06 de dezembro de 2024, que trata do Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6592/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6593/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6594/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Altera o art. 1º, do Decreto de nº 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Regulamenta a disposição do art. 29 inciso VI, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo os serviçoes de limpeza em praça Pública localizada na Av. Tiradentes, altura do número 204, bairro Jd. Santa Cecilia, em frente ao "Centro Automotivo de Pauli" 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo providências urgentes quanto á realização de serviços de manutenção asfáltica na rua Ercilia Morais Dias, em frente ao portão de acesso ao Parque Ambiental Municipal " Antônia Trovó Moreira". 1 extracted
materia 144/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de Redação 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de aditiva 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 146/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de aditiva 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 149/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 150/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 05 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 07 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 08 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 153/2024 2024-12-09 Emenda Emenda de modificativa 09 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. 1 extracted
materia 163/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
materia 170/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted