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164/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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189/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Aplausos à à equipe masculina de Handebol Mococa, como forma de expressar reconhecimento e profunda admiração pela conquista do título de campeões da Fase Final da Liga SESI, realizada no dia 16 de novembro de 2024, no SESI em Presidente Epitácio. |
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190/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos à Dra. Rita de Cássia Silva, primeira mulher eleita presidente da subseção da OAB de Mococa, para o triênio 2025/2027. |
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191/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Borges de Souza. |
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192/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao PM Marcelo, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
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193/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à APAE, pela brilhante apresentação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), realizada recentemente em nosso município. |
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194/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Gilso, proprietário da Gilso Sorvetes, em reconhecimento ao apoio dedicado ao PROERD. |
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195/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao dia internacional da pessoa com deficiência. |
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196/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos à balconista Alaíde Venâncio, da farmácia Drogal, pelo excelente atendimento ao público. |
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197/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos à empresa Leo Produções Fotografia pelo excelente trabalho, atendimento e qualidade. |
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198/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Lazara Silvério da Silva, servente da EMEB Marta Paione. |
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199/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao fotógrafo Alexandre Silva, em reconhecimento ao seu talento, profissionalismo e atendimento exemplar prestado à comunidade. |
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665/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
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666/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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667/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza da praça no Residencial ítalo Mazieiro devido ao aparecimento de cobras. |
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668/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil, providências com relação a condição estrutural de imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, n° 380, ao lado da sede administrativa na Prefeitura Municipal. |
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669/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de dreno localizado ao fundo do Condomínio Apolinário, à margem do Rio Pardo. |
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670/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a realização de poda de árvores em áreas rurais do Distrito de São Benedito das Areias. |
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671/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimento sobre a fiação caída na Rua João Anzaloni Filho, altura do número 486, Santa Clara. |
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672/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia, providências com relação à praça de esportes em construção no Distrito de Igaraí, situada atrás do ginásio poliesportivo "Antônio Marin". |
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673/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita à empresa Luz Forte a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Paz, localizada na COHAB II, devido à falta de ilumiinação adequada no local. |
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674/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à empresa Luz Forte sobre a ausência de troca de lâmpadas no Bairro Portal da Cidade, que permanece sem iluminação, apesar de vários protocolos registrados. |
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675/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do nº 333, Vila Santa Cruz. |
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| materia |
676/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita que a divisão de Rio Claro do DER providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que construído acostamento em trecho da estrada municipal Mococa/Tambaú, no acesso à Chácara Recanto dos Pássaros. |
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677/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita à SABESP o reparo no asfalto da Rua Vicente Soares, 111, no bairro Nenê Pereira Lima, devido a danos causados após a realização de serviços pela empresa. |
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678/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de poda de árvores em áreas rurais do distrito de São Benedito das Areias, visando garantir a segurança e prevenção de acidentes. |
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679/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo requerimento 519/2024, o qual requer os serviços de reparo na Av. Geraldo Patti. |
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680/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na travessa Joaquim Ferreira de Souza, em frente ao número 128, no distrito de Igaraí. |
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681/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimento e providências sobre a instalação de luminárias em postes já existentes na rotatória entre a Av. Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada (início da Rua Francisco Criscuolo) e na Rua Hugo Magro, esquina com a Rua José Giuntini. |
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682/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências urgentes sobre a obstrução da galeria de águas pluviais na rua Piauí. |
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683/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através das Secretarias do Meio Ambiente, Casa da Agricultura e Defesa Civil, a realização de vistoria nas árvores localizadas ao longo das estradas desde o trevo da Biba até São Benedito das Areias. |
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684/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da operação tapa buracos no bairro Jardim Santa Maria, com especial atenção à Rua Monte Santo de Minas. |
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685/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Bairro Mais Parque. |
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686/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 624/2024 e solicita informações específicas sobre o cronograma de instalação pública com lâmpadas de LED na Rua José Oleto e várias outras ruas do Distrito Industrial II. |
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687/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o requerimento 46/2024, que solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade, e inclui novo pleito para que as mesmas medidas sejam adotadas no bairro Planalto Verde. |
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| materia |
688/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações complementares acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022. |
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| materia |
689/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a ausência de iluminação pública na Praça Diogo da Cruz. |
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| materia |
690/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações acerca do Contrato nº 008/2022, firmado com a empresa Rancho dos Lagos Treinamento e Manejo de Animais LTDA, para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte. |
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| sessao |
33 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
136/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. ( Retirada pelo autor). |
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| materia |
159/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
160/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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