| materia |
172/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Tuchya Saito de Moraes o Sistema de Lazer 8, localizado no loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a disposição do art. 29 inciso V, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
174/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Emenda de modificativa 06 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. |
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| materia |
200/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Nobre Vereadora Elisângela Maziero, pelo encerramento de seu terceiro mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, período em que se destacou como uma referência ímpar de liderança política, ética e dedicação à população de Mococa. |
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201/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Exma. Sra. Eisângela Maziero, como forma de expressar reconhecimento e profunda admiração pelo encerramento de seu terceiro mandato parlamentar nesta Casa Legislativa. |
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202/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de apelo ao Exmo. Senhor Marcos Pontes- Senador da República e ao Exmo. Senhor Sérgio Petecão- Senador da República, para que atuem diretamente na aprovação do Projeto de Lei 624/2023 de autoria do Exmo Deputado Federal Sr. Domingos Neto. |
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| materia |
203/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos à Senhora Silvia Viana, Coordenadora da Escola EMEB Barreto Coelho, pelo excelente trabalho e dedicação á profissão. |
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204/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos à E.E. Dr. Carlos Lima Dias pelo encerramento exitoso das atividades eletivas e pela conquista do prêmio Melhor aluno de Escola Pública pelo quarto ano consecutivo. |
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205/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos à APAE, pelos 50 anos de serviços prestados à nossa cidade. |
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206/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Sona Bianchesi |
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207/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Timóteo. |
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208/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos ao servidor público Francisco Gutemberg de Paula Bonfim, pela conquista de sua merecida aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Mococa. |
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| materia |
209/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos ao PROCON do município de Mococa, bem como ao seu Corpo Diretivo e a todos os servidores público , em razão do trabalho de exceLência realizado quanto à fiscalização dos preços abusivos, ora praticados pelos postos de combustíveis. |
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| materia |
210/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupo Vida de circo produções artisticas, em reconhecimento ao espetáculo realizado em evento do programa educacional de resistência ás drogas e à violência. |
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| materia |
691/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
692/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
693/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações e providências sobre a situação da àrea de Lazerlocalizada no final da Rua Ida Greghi, no bairro Cohab Gidlo Geraldo. |
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| materia |
694/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer intervenção do Ministério Público junto ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas medidas definitivas para resolver os problemas de infraestrutura asfáltica nos loteamentos do municipio de Mococa. |
1 |
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| materia |
695/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a desobstrução de bueiros na Rua Cel. Diogo, altura do entroncamento com a Riachuelo. |
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| materia |
696/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita à CTEEP a limpeza, corte do mato alto e poda de àrvores localizadas na Av. dos Reis Magos, sob as linhas de trasnmissão de energia elétrica. |
1 |
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| materia |
697/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de faixa de pedestres na Rua Capitão Emílio de Toledo, próximo ao Convento São José, bem como estudos sobre a viabilidade de alteração para mão única na referida via. |
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| materia |
698/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer á OAB solicitação de informações e providências relativas à demora no andamento de pensão alimentícia nas 1º e 2º varas do Municipio de Mococa. |
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| sessao |
34 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
154/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
Emenda de aditiva 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. ( Retirada pelas autoras). |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
Emenda de aditiva 04 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. ( Retirada pelas autoras). |
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| materia |
156/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
Emenda de modificativa 06 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. |
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| materia |
167/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
168/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Valdivino Quintiliano da Silva a via pública localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Vitor Luiz Gonçalves a Rua 8, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
171/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o córrego das areais localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG. |
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| norma |
128/2024 |
2024-12-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
6589/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6590/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
166/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Complexo Esportivo Padre Marcelo de Lima Cavalcante o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
1 |
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| norma |
6588/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto nº 6.156, de 06 de março de 2023. |
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| materia |
165/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa. |
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| norma |
652/2024 |
2024-12-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. |
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| norma |
5338/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5339/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5340/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015. |
1 |
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| norma |
5341/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001. |
1 |
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| norma |
5342/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo. |
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| norma |
6585/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6586/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6587/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
161/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| materia |
162/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores |
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