| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a notificação da empresa responsável pela construção da calçada na Rua Calimério Gomes, no Distrito de São Benedito das Areias, para que avalie a qualidade da obra e realize os reparos necessários. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão das ruas Luiz Sebastião de Paulo e Eugênio Humberto Calori, ambas localizadas no bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí, próximo ao Condomíminio Odete Meireles, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura asfáltica no Loteamento "Jardim Botânico". |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção dos acostamentos e controle da água pluvial nas estradas vicinais. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de um distrito destinado a micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização de serviço de poda de árvore e galhos na rede elétrica próxima à Granja Avícola, na parte dos fundos da Fazenda São Bento, logo na entrada do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possível intervenção municipal na gestão dos serviços de saúde, no âmbito do contrato de prestação de serviços com a instituição Rita Lobato. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo notificação ao proprietário para realização de limpeza de terreno no bairro Jardim Botânico. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita a realização de Sessão Solene em Comemoração aos Aniversários do Rotary Internacional e do Rotary Club de Mococa. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações de combate à dengue no Jardim São Domingos. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração e publicação de um cronograma para a realização dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informções e esclarecimento acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) 24h e o futuro da assistência à saúde no município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da obra de construção da ponte da divisa entre os Distritos de São Benedito das Areias (Mococa/SP) e Milagre (Monte Santo de Minas/MG). |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e recuperação da Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, São Domingos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da alteração no cronograma de transporte e tratamento dos pacientes em hemodiálise. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Receita Federal informações sobre a viabilidade de destinação de ônibus apreendidos ao Município de Mococa para uso da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| norma |
456/2025 |
2025-02-03 |
Ato |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2025/2026. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
39/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
Altera art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. |
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| norma |
5364/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. |
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| norma |
5365/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5366/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5367/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6607/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6608/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6609/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6610/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa, instituído pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Emenda |
Adicionar § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução |
Denomina a tribuna livre da Câmara Municipal de Mococa de "Dr. Aloysio Portugal Taliberti". |
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