| materia |
153/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o envio de documentação ao Correios para viabilizar a ampliação da cobertura postal no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o site da transparências fora do ar. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais ativos em Mococa. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal e ao Comandante da PM de Mococa sobre a necessidade de deslocamento ate a seccional de Casa Branca para registro de boletim de ocorrência presencial após as 18h, quando há vítima. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação à degradação da pavimentação asfáltica e represamento de água, na Rua Tufi João Domingos, especificamente no entroncamento com as Ruas Hélio Franzoni e Agenor de Oliveira Andrade, no Bairro Jardim São Domingos. |
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| norma |
6632/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-03-06 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio. |
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| norma |
60/2025 |
2025-03-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2025 |
2025-02-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-28 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria n°106, de 03 de setembro de 2024. |
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| norma |
59/2025 |
2025-02-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Publica Municipal as suas atividades. |
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| norma |
6629/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” |
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| norma |
6630/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. |
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| norma |
6631/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n° 5.364, de 23 de Janeiro de 2025, que autoriza a Prefeitura de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenioterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município
de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
56/2025 |
2025-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mococa e a nomeação dos seus membros componentes. |
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| norma |
6627/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Municipal |
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6628/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol. |
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no document
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| norma |
8/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca. |
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| norma |
656/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Autoriza a permuta de área publica por área particular. |
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| norma |
657/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| norma |
658/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME". |
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| norma |
659/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA". |
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| norma |
660/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
5373/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
Altere os artigos 1°e 3°do Projeto de Lei n ° 014/2025. |
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