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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5385/2025 2025-03-19 Lei Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6635/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6636/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 6637/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 6638/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 6639/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 6640/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6641/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6642/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6643/2025 2025-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2025 2025-03-18 Portaria da Prefeitura Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria Angélica Spina. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Projeto de Resolução Altera o artigo 64 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-17 Requerimento Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-17 Requerimento Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento n° 54/2025, datado de 10 de fevereiro, tendo o prazo regimental para a resposta já se esgotado, no qual solicitou-se informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga nas Ruas Visconde do Rio Branco e Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de uma sala de troféus no poliesportivo Antônio Marin, localizado no Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita a esta Casa de Leis a adoção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as transmissões da TV Câmara de Mococa, visando garantir a inclusão e acessibilidade à informação. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga na Rua Manaus - bairro Chico Piscina. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) providências para solucionar os alagamentos na Avenida Tiradentes (defronte à empresa Gelita), em Mococa-SP. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de estudos sobre a viabilidade de alteração da Guarda Municipal de Mococa para Polícia Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Governo Inclusão de Mococa no Programa de Transporte Escolar com Acessibilidade. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a implantação de atendimento médico noturno no Núcleo de Atendimento Integrado Dr. Vital Dias Porto, localizado no Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitação de vistoria e Parecer Técnico sobre Materiais Utilizados na Construção da Ponte na Divisa entre os Distritos de São Benedito das Areias e Milagre. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita providências quanto ao fechamento do banheiro do Terminal Urbano de Transporte Coletivo após as 15h. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-17 Requerimento Solicite ao Poder Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Barão de Monte Santo com a Avenida João Batista de Lima Figueiredo. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas vias do Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, a instalação da faixa de pedestres em frente à Escola Godoy. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno localizado atrás da escola Hilda Silva, no cruzamento entre as ruas Antônio del Pintor e Antônio Gilberto Lúcio. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitação de emenda parlamentar para aquisição e instalação de equipamentos de climatização na Escola Barreto Coelho. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-17 Requerimento Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 57/2025, o qual solicita a realização de serviços de zeladoria e limpeza nos acostamentos da vicinal Mococa - Igaraí. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo limpeza de terrenos na Rua Joaquim Faria da Costa - Vale Verde. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo de um grande buraco na Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo, na rotatória que conecta o Departamento Educacional Olga Raymundo Vieira Guerra - Artesanato Mococa ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de sanitário acessível aos frequentadores da Feira da Mata, que acontece aos sábados na Praça da Matriz. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-17 Requerimento Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre problemas ambientais no município, com ênfase nas reclamações de moradores do Jardim Primavera sobre odor constante. 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita a Instalação de assentos na área frontal do PPA "Dr. Francisco de Lima Camargo" para maior conforto dos pacientes em espera. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária no âmbito municipal. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita informações e providências da empresa Laticínios, além da intervenção da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, para solucionar o mau cheiro que tem afetado milhares de moradores em diversos bairros do município. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 27/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2025 2025-03-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6634/2025 2025-03-14 Decreto Municipal Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2025 2025-03-13 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Raquel Aparecida Cossolino Otsubo. 1 extracted
norma 459/2025 2025-03-13 Ato Dispõe sobre a atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted