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69/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lemos Girotto. |
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70/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de aplausos à associados dos Pastores Evangélicos de Mococa - APEM, na pessoa de seu presidente, Pastor Francisco Neto pelo culto de ação de graças ao aniversário de Mococa. |
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76/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos arredores do Shopping Fonseca. |
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77/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Pará. |
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78/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja avaliada e implementada a proibição de entrada e circulação de veículos automotores na Praça Matriz. |
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79/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Solicitação para observância das leis 2.247/1992 e 3.148/2001 em eventos realizados na Praça da Matriz. |
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80/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Apadrinhamento de Artistas Locais, com a finalidade de formentar a cultura no município por meio de parcerias entre artistas mocoquenses e empresas privadas, sem ônus aos cofres públicos. |
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259/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação das lâmpadas convencionais, luminárias e reatores retirados dos postes durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública. |
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260/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa certidão detalhada sobre a dívida do Município de Mococa. |
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261/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reitera ao poder executivo o Requerimento nº 115/2025, que solicita melhorias nas estradas de terra localizadas no Clube do Valle. |
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262/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os decretos de abertura de créditos suplementares com origem em créditos especiais no exercício de 2024 e início de 2025, bem como detalhamento da execução orçamentária da ficha 1211. |
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263/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo limpeza e retiradas de resíduos de poda da Rua Benedito Burrone, nº270. |
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264/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados na organização e execução da EXPOAM 2025, incluindo notas fiscais, contratos, empenhos e demais comprovantes de despesas. |
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265/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para realização de concurso interno visando à regularização funcional do cargo, em conformidade com decisão do STF. |
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266/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia da Portaria nº 72, de 19 de julho de 2011, que trata do tombamento do campo do Radium Futebol Clube. |
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267/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Professor Agostinho Batistela, no bairro Jardim das Figueiras, no Cronograma de Recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo instalação de lombada e sinalização na Rua Celso Maziero, nº 77, Bairro Jardim Maziero. |
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269/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária na Rua Giordano Dal Rio, COHAB II. |
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270/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes. |
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271/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo análise para poda ou corte de árvore na Rua Eliéser Pereira do Lago, altura do nº123. |
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272/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Projeto Cem. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a esta Casa de Leis que providencie a implantação de sinalização de prioridade em assentos do plenário, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), bem como sinalização horizontal indicando claramente o espaço reservado a cadeirantes. |
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274/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a Inclusão da Rua Benedito Burrone no cronograma de operação tapa-buracos. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à estrutura física e equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima, bem como a realização de estudo para ampliação da unidade. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo apoio com transporte para jovens atletas de Mococa e do distrito de Igaraí. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e fiscalização na área localizada na baixada da Rua Maranhão, altura do número 750, entre os bairros Vila Santa Rosa e Jardim Riachuelo. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo operação tapa-buracos no bairro José Justi. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o levantamento contendo os nomes e os respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do Bairro Pôr do Sol, visando à regularização dos endereços para fins de entrega das contas de energia elétrica e demais correspondências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para a implantação de poste de iluminação pública no final da Rua Mauro Cândido, bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações relacionadas ao recebimento eletrônico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). (Documentos anexos). |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como relação de empresas que já protocolaram pedidos de doação de terrenos. |
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no document
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| materia |
285/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº618/2024, datado de 04 de novembro de 2024, por meio do qual foi solicitada a concessão de uso de um quiosque público para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jardim Lago dos Ipês. |
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| sessao |
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2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 133 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
460/2025 |
2025-04-09 |
Ato |
Dispõe sobre a devolução de bens ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 635, de 07 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2025 |
2025-04-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
73/2025 |
2025-04-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (CSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
6652/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Desenvolvimento de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
6653/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal n° 5.316 de 03 de setembro de 2024. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras Providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS durante as sessões legislativas e eventos realizados no Plenário da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade na ordem de espera para a realização de procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, como o objetivo de garantir o acesso à informação, a equidade e a eficiência no atendimento aos usuários da rede pública de saúde. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Magnólia Boutique | Moda e Decoração pelos 9 Anos de Sucesso em Mococa. |
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