| norma |
5392/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6659/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências. |
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| norma |
6660/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao escritor Amaury Donizeti Morais Branco, o poeta Koriano, pela expressiva contribuição à literatura de Mococa e à valorização cultural por meio de suas obras em diversos gêneros literários. |
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73/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Hilário de Moraes. |
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74/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Verônica Antônio Vitorino Santos, ocorrido recentemente. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Leonardo Borghetti Marques Falarini Belotti, pela pesquisa, organização e dedicação na elaboração do livro "A Igreja do Morro". |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Eudes Pizeti, ocorrido recentemente. |
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77/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de aplausos a empresa Lena Joias, pela comemoração de seus 25 anos de atuação, celebrados no último dia 15 de abril de 2025. |
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78/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Maziero Baptistella, ocorrido recentemente. |
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79/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em comemoração ao seu centenário. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Maurício de Mendonça e Padre João Bueno Gonçalves, na COHAB II. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, a elaboração de projeto e execução de calçada na Rua Rosa Martins, nas proximidades do campo e do clube, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de sinalização e instalação de dispositivos de segurança na Rua Dr. José Thiago de Siqueira Júnior, altura do número 21, na entrada da COHAB II. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Engenharia, a instalação de iluminação pública na área do coreto da Praça de São Benedito, no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a verificação e o devido fechamento de bueiro aberto localizado na Rua Maria Eliza Maia Norte, nº 70, em frente à unidade da FUNVIC, no bairro COHAB II. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza na continuação da Avenida Nicolau Paione, no bairro Vale Verde. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, que oficie a Prefeitura de Monte Santos de Minas/MG para que notifique a empreiteira responsável pela obra da Ponte de Milagres, paralisada há mais de duas semanas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na Rua Eliezer Pereira do Lago, altura do nº 73, bairro COHAB II. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de decreto que institua sistema detalhado para a concessão do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos no Município de Mococa. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as praças públicas do município de Mococa. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para limpeza de terreno e identificação do veículo responsável pelo descarte ilegal de resíduos na rua Hugo Magri, próximo à intersecção com a rua Américo Alves. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas praças - abaixo especificadas - do distrito de Igaraí. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a exigência de apresentação de bilhete de passagem para utilização dos banheiros públicos da Rodoviária Municipal de Mococa. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações e planejamentos da Prefeitura para a movimentação e incentivo ao comércio na Rua Pernambuco, Odon Carlos de Figueiredo Ferraz, centro e outros setores do comércio. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo celeridade na realização de processo licitatório para contratação de empresa responsável pelas obras na ponte Fazenda São João, localizada na vicinal Mococa-Igaraí. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo municipal a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Paulo Setúbal, nº 126, CECAP II. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (‘’tapa-buracos’’) em toda a extensão do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a designação imediata de um funcionário temporário para o Centro da Terceira Idade de São Benedito das Areias, em virtude das férias da funcionária responsável, o que tem impossibilitado a abertura regular do local, prejudicando os idosos atendidos. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo com relação à manutenção da praça João Augusto de Souza e a praça localizada abaixo do Campo do Radium. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo com relação a manutenção da Praça Professor João Cid de Godoy e da iluminação da rua Hamilton Leite da Silva, altura do número 84. |
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| sessao |
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2025-04-23 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
76/2025 |
2025-04-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital n°01/2025 Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2025 |
2025-04-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria
Aparecida Jaques. |
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| norma |
78/2025 |
2025-04-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Adriana Venâncio da Silva Cruz. |
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| norma |
6658/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Municipal |
Decreta luto oficial no Município de Mococa pelo falecimento do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025. |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
Converte o objeto do Processo Administrativo de Tombamento n°004/2020 de que trata a Portaria n°194, de 24 de agosto de 2020, para a modalidade de Inventário. |
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| norma |
75/2025 |
2025-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a alínea “e” do inciso III do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros
das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das
Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento,
Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
6657/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Municipal |
Altera o Paragrafo Único do art. 1° do Decreto n°6.656, de 15 de abril de 2025, que trata sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5390/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6654/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6655/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa. |
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| norma |
6656/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Biajoti, ocorrido recentemente. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Luiz Mori. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Educador Físico Homero Avelino Silvério, profissional que atua com dedicação, competência e sensibilidade na Academia de Saúde do Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor João Ramalho de Oliveira pelo riquíssimo acervo de imagens , videos, sons e registros sobre a cultura, história, folclore, esportes religião e cotidiano de Mococa e região. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à TV Câmara pela produção do documentário sobre a história de Mococa. |
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