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116/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo vistoria em árvores caídas sobre a rede elétrica e melhorias na drenagem da Rua Hugo Magri, Jardim Alvorada. |
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117/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com loteamentos fechados localizados no Município de Mococa, para fins de implantação de iluminação pública com tecnologia LED (Minuta anexa). |
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118/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de duas lombofaixas ou redutores de velocidade no perímetro urbano da vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente entre a rua João Carvalho de Lima e a rotatória Mariano Zanetti, na altura da entrada do bairro Guilherme Zanetti. |
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119/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas José Oleto e Orlando Rímoli, ambas localizadas no Distrito Industrial II, próximas às empresas Pazotti Food e Maza, no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa). |
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120/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, para inclusão de nova atividade admitida na Tabela IV, anexo IV, referente ao zoneamento urbano. |
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311/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 584/2024, solicitando informações e providências urgentes acerca da transitabilidade do trevo de acesso entre a Rua José Balbino e a Avenida Primo Quilice. |
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312/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município. |
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313/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o envio do relatório técnico das análises realizadas por meio da extração de corpos de prova (carotes) nas obras de recapeamento asfáltico contratadas em 2025. |
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314/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 182/2025, o qual solicita informações a respeito da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária no âmbito municipal (Cópia em anexo). |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 245/2025, que solicita esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicite ao Poder Executivo que oficie o Presidente da SABESP para a realização de reunião urgente com esta Casa Legislativa e com o Poder Executivo, visando tratar dos serviços de baixa qualidade na pavimentação de vias públicas. |
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317/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos e demais reparos na Rua Miguel Pricoli Sobrinho, localizada no bairro COHAB 2. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos para retirada de um eucalipto na pista da direita da vicinal Mococa-Igaraí, em frente ao sítio Primavera. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento e melhorias na infraestrutura asfáltica em todas as vias do bairro Descanso, visando melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de processos administrativos, contratos, aditivos e apostilamentos com a empresa Viação Itupeva LTDA. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunalli e Francisco Antonio Correa, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a disponibilidade de recursos, andamento dos estudos técnicos e eventuais entraves relativos à construção de trevo na estrada municipal Mococa-Tambaú, próximo ao abatedouro local. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a fiscalização das empresas localizadas no bairro Jardim Botânico, em razão do elevado nível de ruído gerado fora dos horários permitidos pela legislação. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua Hélio Franzone, nº 473, bairro São Domingos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e motoristas. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a área destinada à construção de um distrito industrial em Igaraí. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de limpeza dos cursos de escoamento de águas pluviais no município, visando à prevenção de enchentes. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências quanto aos bueiros abertos na Rua Natal Cominato, no Jardim Alvorada, em Mococa. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto ao descarte irregular de material de produção em terrenos localizados no bairro Residencial Jardim Botânico. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita aos deputados Jorge Caruso e Baleia Rossi a destinação de emendas parlamentares para a aquisição de veículo destinado à Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos/SP e para o custeio de materiais de apoio às atividades do Projeto Beija-Flor. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que esclareça se foram prestadas informações, no presente ano, sobre a gestão de resíduos sólidos ao Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos - SINIR -, em razão da possibilidade de transferência de recursos financeiros pela União ao município de Mococa. |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Reitera o conteúdo do Requerimento nº 324/2024, de 13 de maio de 2024, solicitando informações e providências quanto à execução das obras de manutenção da Rodovia SP-338, nos trechos sob responsabilidade das Diretorias Regionais do DER de Rio Claro e Ribeirão Preto. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 715/2023, que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito no município de Mococa. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que apresente o programa de conservação das praças públicas do município, além dos respectivos laudos de correção de solo e plantio de grama, e esclarecimentos sobre a possível transferência da feira gastronômica para o recinto da Expoam. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, a realização de limpeza em terreno localizado ao lado do imóvel situado na Rua Joaquim de Souza Gomes, nº 86, no bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, que tome as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Cândido Trilho, no trecho próximo à rotatória do Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza na área de mata localizada ao lado da rotatória do Nenê Pereira Lima visando melhorar as condições de segurança e saúde pública. |
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| norma |
85/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Adauto
Paulino Herculano. |
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| norma |
86/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sra. Silvana Aparecida Dias. |
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| norma |
87/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Vicente Dias da Cruz. |
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| norma |
88/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Wanderley Hilário. |
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| norma |
89/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Carlos
Aloisio Colpani. |
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| norma |
90/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luciano
Aparecido Teixeira. |
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| norma |
91/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Antônio Marcos Grilhoni. |
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| norma |
92/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luiz Antônio Fagundes. |
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| norma |
93/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Luis Antônio Possatto. |
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| norma |
94/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. José Roberto de Oliveira. |
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| norma |
95/2025 |
2025-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
84/2025 |
2025-04-30 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo. |
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| norma |
6666/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e dá outras providências. |
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| norma |
83/2025 |
2025-04-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e dá outras providências. |
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| norma |
6664/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a declaração de inutilização do CNPJ da Escola de 2° Grau Municipal Professor José Barreto Coelho. |
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