| materia |
126/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgente instalação de guias e sarjetas no Condomínio Irmãos Greghi, em frente ao Jardim Botânico, como medida essencial para viabilizar a implantação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto pela SABESP. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o restabelecimento de repasse mansal de numerário aos Distritos de São Benedito das Areias e Igaraí, para aplicações em pequenas compras ou em serviços de pronto pagamento. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhoria na iluminação da Praça da Matriz. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Moreira Sales, nº 315, no bairro Vila Santa Cruz. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomada dos serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte no município de Mococa. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PMIE), com base na Lei Federal nº 11.438/06, para fomentar projetos esportivos e paradesportivos no município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Reitera a indicação nº 38/2025, que propõe a inclusão na Lei Municipal nº 2.075/1991 da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores municipais com filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário em conformidade com a Lei Federal nº 13.370/2016. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Major Albertin Nogueira, no trecho do cruzamento da avenida Alberto dos Santos Figueiredo com a rua Antônio Rabelo Cisterna, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo operação de tapa-buracos na Rua Joaquim Egeas Martins, nº 68. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de sentido único na Rua Capitão Luiz Pena, entre a Rua Coronel Diogo e Rua Barão de Monte Santo, no sentido Coronel Diogo > Barão de Monte Santo, tornando o sentido oposto contramão. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente no entorno do coreto central, no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção dos brinquedos em todos os parques localizados no município de Mococa, bem como nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes diante da ineficiência no atendimento à paciente. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a interdição e manutenção de trecho danificado da Rua Goias, que apresenta risco à segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente sobre a existência de plano para solucionar definitivamente o problema de mau cheiro recorrente em diversos bairros de Mococa. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências visando a retirada de uma cadeira odontológica inativa da Escola Estadual Hilda Silva. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 260/2025, que solicita à Secretaria de Finanças informações sobre a dívida do município de Mococa. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 256/2025, datado de 07 de abril de 2025, que solicita a implantação de um centro de hemodiálise no município de Mococa. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do Procon, informações a respeito da diferença de preços do combustível cobrado em Mococa aos demais municípios vizinhos. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Reitera e reforça o requerimento nº 26/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de poda ou, se necessário, de corte de árvore localizada na praça da Igreja Santa Luzia, no bairro Cohab II, em razão dos transtornos causados à estrutura do templo religioso, conforme fotos anexas. |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a colocação de dois braços de iluminação em postes, ambos localizados no cruzamento da rua Goias com a Mauro Lima Dias, próximo ao Mutirão, no bairro Vila Lambari. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita que a Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal agende reunião com a CPFL e o Poder Executivo Municipal, a fim de buscar soluções para o descarte irregular de resíduos de poda. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°651, de 19 de novembro de 2024. |
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| norma |
6676/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a forma de fiscalização de trânsito pela Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
103/2025 |
2025-05-15 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
6674/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6675/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Municipal |
Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do valor do Vale Cesta, diretamente aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 606, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras providências. |
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| norma |
99/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação da Empregada Pública Municipal Sra Márcia Elisandra Martins. |
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| norma |
100/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Nilton Carlos Idalgo. |
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| norma |
101/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Miguel Arcanjo de Souza Santiago. |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. João Luis Garcia da Silva. |
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| norma |
5393/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5394/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5395/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5396/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município
de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5397/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5398/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5399/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6668/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6669/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6670/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6671/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6672/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6673/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências. |
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