| materia |
337/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a suspensão do fornecimento de pão no café da manhã aos funcionários do Pátio Municipal. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita parecer jurídico da Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a viabilidade legal de proposta de parceria entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza em terreno localizado na Rua Acre, bem como a verificação de titularidade do imóvel. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário de imóvel na esquina das ruas Capitão Miguel Ferreira com Francisco Gomes, para reparo e adequação de calçada danificada. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na R. Eugenio Calori, n° 60, Distrito de Igarai. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, análise técnica em canalização que deságua no Córrego Lambari. (Imagens anexas) |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de listagem dos medicamentos cuja aquisição e disponibilização aos pacientes constituem obrigação do Município, bem como daqueles que são de responsabilidade do Estado de São Paulo. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre os repasses de encargos sociais ao Instituto Rita Lobato e a previsão do edital de transição para o CONDERG. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Goiás, localizada no bairro Vila Lambari, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a continuidade e intensificação da operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Santa Emília, em especial nas ruas Benedito Burrone, Alexandre Cunali e Se-bastião Micael de Souza. |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento quanto à inadimplência do Município de Mococa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-05-08 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria n°076, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
6667/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Municipal |
Autoriza, excepcionalmente o pagamento do Valor do Vale Alimentação, diretamente aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
96/2025 |
2025-05-06 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
97/2025 |
2025-05-06 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
465/2025 |
2025-05-06 |
Ato |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao executivo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Natália Colpani Albertino Coelho, Diretora da Escola Lydia Pereira Lima Taliberti, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Vereadora e Fisiculturista Giovanna Favero Taques Loyola, em reconhecimento às suas notáveis conquistas internacionais na categoria Women's Wellness pela Federação IFBB Professional nos Estados Unidos. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao servidor Gilberto Soares Nogueira Junior pela conquista do Mestrado em Administração Pública. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Hércules Augusto da Silva, servidor desta Casa Legislativa. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à juventude de Mococa pela destacada participação no 3º Encontro Paulista da Juventude, realizado na cidade de São Carlos. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira pelas conquistas no Campeonato Paulista de Karatê 2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Theresinha Xavier Pedrosa. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a José Roberto da Silva Filho (UTI do Celular) e a todos os colaboradores pela organização da Festa do Trabalhador realizada na Praça da Mocoquinha, em homenagem ao Dia do Trabalhador. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa RENOVIAS pela apresentação do espetáculo teatral "Ir e Vir: Cidadão Vigilante", em Mococa, como parte do projeto Caminhos em Cena, com foco em Educação para o Trânsito, Inclusão Social e Sustentabilidade. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Subseção da OAB de Mococa, na pessoa da presidente Dra. Rita de Cássia Silva, e à Comissão Extraordinária "OAB Vai à Praça", pela realização do plantão de dúvidas trabalhistas no dia 03 de maio de 2025, na Praça da Matriz. |
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98/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Florindo Ribeiro Neto. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Romilda Mari Rocha Marçal, ocorrido recentemente. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prefeito Eduardo Barison, ao senhor Américo Pereira Lima e a todos os colaboradores envolvidos, pela realização da Festa do Trabalhador na Praça da Cidadania, em celebração ao Dia do Trabalhador. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Dr. Fábio Pietro, ao Coordenador Estadual da Juventude, Juliano Borges, e ao Governador Tarcísio, pela realização do 3º Encontro Paulista da Juventude. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação adequada e monitoramento eletrônico com câmera no Cemitério Municipal. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a infração administrativa de abandono de animais domésticos com o uso de veículos automotores e dá outras providências (Minuta anexa). |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a concessão do direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) Francisco Garcia e João Baptista de Lima Figueiredo, bem como da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC Mococa - Mário Robertson de Sylos Filho (Minuta anexa). |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza do terreno localizado entre a Rua Antônio José de Souza e a Rua Mário Lauria, em razão do surgimento de escorpiões e cobras, que colocam em risco a segurança e a saúde dos moradores da região. |
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110/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua João Batista de Carvalho, 230, em razão do acúmulo de lixo e materiais diversos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de Tarifa Zero no transporte público aos finais de semana e feriados, e solicita solução para a falta de horários nesses períodos. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispões sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências (Minuta anexa). |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a realização do serviço de poda de árvores em frente à EMEB Prof.ª Dalva Yasbeck Bosco, localizada entre as ruas Zequinha de Abreu e Erasmo Souza Ribeiro, no bairro Jardim Santa Clara (Imagem anexa). |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de vistoria pela Vigilância Sanitária no terreno baldio localizado na rua João Batista de Carvalho, em razão do abandono, da presença de vegetação alta e da suspeita de existência de focos de dengue. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Gilda de Queiroz Telles Cunali, Bairro Santa Maria. |
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