| materia |
150/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços, a retirada dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora a realização da solenidade " Honra ao Mérito" em homenagem aos servidores da educação aposentados. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a poda das árvores na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel, em frente à casa 355. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre adesão do Município da Mococa ao progama "Escola que protege", do Ministério da Educação. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o requerimento nº 174/2025, o qual solicita a realização dos serviços de limpeza no terreno localizado atrás da Escola Hilda Silva, no cruzamento entre as ruas Antônio del Pintor e Antônio Glberto Lúcio (imagens anexas). |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita providências e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de encaminhamento para consulta oftalmológica de munícipe, mesmo após reiteradas tentativas junto ao centro de saúde. |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Reitera-se o Requerimento de nº 212 de 2025 o qual solicita esclarcimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim Paineira. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a aplicação dos créditos adicionais especiais destinados à construção do pórtico turístico em Mococa. |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a disponibilização urgente de um veículo para atendimento à população em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno do antigo estádio São Sebastião, localizado na praça Pacífico Costa Lima, s/nº, Vila Quintino, para que realize a limpeza e manutenção de toda a propriedade. |
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| materia |
371/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Reitera-se o Requerimento nº 78/2023, que solicita à Presidência desta Casa a análise da viabilidade de realizar as obras necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Mnicipal que realize a reforma do muro do campo utilizado para práticas esportivas, localizado no Distrito de Igaraí (Imagens anexas). |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gabriel do Ó. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que notifique a SABESP para realizar a reparação completa, de guia a guia e em ambos os sentidos, da Avenida João Batista Lima Figueiredo, em Mococa, SP, recentemente recapeada. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos e providências da Prefeitura Municipal quanto às condições de operação e estrtura do Aterro Sanitário Municipal, com base em visita técnica realizada pelo vereador. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 332/2025 que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietário de terreno localizado no início da Rua Joaquim Ventura, devido ao acúmulo de capim e presença de bichos, visando a limpeza e manutenção do local. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a limpeza da praça localizada no bairro Mais Parque. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a remoção do mato alto nas calçadas do Bairro Mais Parque. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da avenida São Paulo, mais precisamente na esquina com a rua Mato Grosso, na altura do número 650, localizada no bairro Vila Lambari, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser relizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública a realização de estudo para aprimorar a segurança no trânsito do bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Minicipal que providencie a realização dos serviços de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Planalto Verde. |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita informações quanto à existência de projeto para reforma e adequação da acessibilidade nos banheiros da Praça da Matriz, com envio de cópia e, caso inexistente, que seja providenciado com urgência. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a execução do pagamento dos valores retroativos do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica. |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
105/2025 |
2025-05-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2025 |
2025-05-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2025 |
2025-05-21 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia os membros da Comissão Fiscalizadora para o Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Capítulo I- Da Eleição da Mesa, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, para assegurar a alternância de gênero na Presidência da Mesa Diretora em cada legislatura. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição o descarte de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos no município de Mococa, fora dos locais destinados a este fim, e
autoriza o poder executivo a instituir multa e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de congratulações pela eleição de Sua Santidade, o Papa Leão XIV, ao cargo de Papa da Igreja Apostólica Católica Romana. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Francisco Gonzalez, ocorrido recentemente. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Roberto Aloísio Mega pelos 38 anos de dedicação exemplar à Escola Benedito Ferraz Bueno, no distrito de São Benedito das Areias, como Agente de Organização Escolar. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupo TUMM (Todos Unidos Mudaremos o Mundo) pelos seus 28 anos de relevantes serviços prestados à juventude e à comunidade de Mococa. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, pela viabilização da destinação de uma escavadeira hidráulica para o município de Mococa. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos em homanagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, reconhecendo a dedicação, competência e humanismo dos profissionais da área em Mococa e em todo o Brasil. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Padre Celso Ricardo Garcia, missionário da Providência Santíssima. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Sabrina Camargo Sukadonic. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Paulo Roberto Pinheiro de Souza pela inauguração da Petiscaria Jamanta. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Riago Eyrah, e as artistas Anitta Marçal, Sophia Fernandes, Maria Fernanda e Lorenah, pela emocionante apresentação da peça teatral "O Que é Mãe", durante o evento "Tarde Com as Mães" promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o aumento da fiscalização para coibir furtos de fiação elétrica em espaços públicos do município de Mococa/SP. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de ensino da Língua Portuguesa de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Mococa, visando à promoção da inclusão e acessibilidade. |
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123/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de operação tapa-buracos a Rua Giordano Dal Rio, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Ary Monteiro Dias, nº 211, Jardim Samambaia. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 39/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que providencia Projeto de Lei garantindo prioridade na matrícula escolar de crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, conforme anteprojeto de lei que acompanha esta proposição. |
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